STF adia julgamento de habeas corpus para Arruda

Defesa havia pedido mais tempo para refazer pedido, negado em caráter provisório. Ministro alega que há novas informações

São Paulo – O julgamento do habeas corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, previsto para esta quinta-feira (24), foi adiado. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do advogado de Arruda e determinou o adiamento. Nélio Machado fez a demanda por ter obtido acesso à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o pedido foi negado em caráter provisório pelo próprio magistrado no dia 12, a expectativa de procuradores e analistas era de confirmação da decisão.

Segundo o STF, devido à apresentação de novos fatos pela defesa, o ministro achou necessário reabrir a vista dos autos à Procuradoria Geral da República.

Arruda está preso há duas semanas por tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Ele é testemunha do esquema de corrupção desarticulado na Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009, pela Polícia Federal. O escândalo  envolve o governo, deputados distritais e empresários.

 

Ao negar o habeas corpus, Marco Aurélio Mello considerou que havia evidências da participação de Arruda na tentativa de suborno a. Em 12 páginas de despacho, ele se declarou “perplexo” e apontou que a prisão preservaria a ordem pública e a instrução penal.

O advogado disse que o ministro Marco Aurélio Mello sinalizou que adiará o julgamento do pedido de habeas corpus. Com mais tempo, Nélio Machado pretende refazer o pedido a partir das informações recebidas nesta quarta-feira (24) do STJ sobre a ordem de prisão decretada pela Corte especial.

O material consiste em transcrições dos votos dos ministros. “Não conhecia a decisão do STJ. No pedido de habeas corpus, eu atacava a sessão. Agora, com as informações, vou reforçar o pedido”, promete.

Sem acesso

O mesmo Mello suspendeu decisão judicial que havia considerado como direito da defesa o amplo acesso às provas colhidas durante as investigações por parte da defesa do policial aposentado Marcelo Toledo. Acusado de envolvimento no esquema de corrupção no Distrito Federal, ele tem ligações com o ex-governador em exercício do Distrito Federal Paulo Octávio, que renunciou na terça-feira (24).

A 8ª Vara Criminal de Brasília, que havia autorizado o exame do inquérito pelos advogadosdo policial aposentado, mas o Ministério Público do Distrito Federal recorreu ao Supremo.

Com informações da Agência Brasil