São Paulo – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara abriu nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra deputadas do PT e do Psol que se manifestaram contra a aprovação do PL 490/07, do marco temporal. O PL, partido do ex-presidente, ingressou com representações contra Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas teriam quebrado o decoro parlamentar.

Segundo a legenda, as parlamentares gritaram aos microfones, que foram cortados, que os deputados favoráveis ao texto são “assassinos do povo indígena”. E que teriam continuado a ofender os parlamentares da oposição. Em especial o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do projeto do marco temporal em plenário. O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.

O projeto de lei em questão limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Como se os povos indígenas tivessem chegado ao Brasil 488 anos após a chegada dos portugueses. E não ocupassem o território há cerca de 12 mil anos.

Tudo começou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apresentou representação conjunta contra todas as seis deputadas. No entanto, em 2 de junho pediu a retirada de tramitação da representação, o que ocorreu nesta terça-feira (13). Mas em seguida foram apresentadas à mesa representações individuais.

Deputadas processadas voltaram a protestar

As deputadas representadas protestaram na reunião de hoje com cartazes. “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”. Os protestos tiveram a solidariedade de vários parlamentares.

Fernanda Melchionna disse que homens também se insurgiram contra os homens favoráveis ao marco temporal e não houve representações contra eles. O que aponta, segundo ela, para uma “caça às bruxas”. Já Sâmia Bonfim observou que as representações foram aceitas em tempo recorde. “Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, apontou.

A deputada defendeu o direito de expressão. E destacou que todos os dias as parlamentares são ofendidas, sofrem violência política e até são ameaçadas de morte. E que mesmo assim, não há punição no conselho. 

Célia Xakriabá disse que não há democracia com o silenciamento de mulheres eleitas democraticamente. “Parlamentar significa direito de falar. Por que não possa falar de genocídio, de etnocídio legislado?”, questionou.

Parlamentares saíram em defesa das deputadas

“Não houve nenhuma indignação dos deputados quando no microfone de aparte me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando-as de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, afirmou Juliana Cardoso.

A presidenta da PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou uma rede social para criticar a rapidez no caso:

Absurda a rapidez da Câmara em abrir processos no Conselho de Ética contra seis companheiras do PT e do PSOL. Vamos deixar as coisas bem claras, nós mulheres sofremos forte violência política dos bolsonaristas dentro do Parlamento e ao invés de serem punidos, o que acontece é o…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 14, 2023