Impeachment

Damous: ‘Cunha se vale do cargo para promover vingança, retaliação e chantagem’

Na Câmara, o deputado Paulo Pimenta diz que a decisão de Cunha não vai ser suficiente para livrá-lo da perda do mandato e Chico Alencar afirma que República é movida a 'gestos de vingança'

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

“Dilma não tem conta na Suíça, não tem milhões de reais escondidos debaixo da cama”, afirma parlamentar

São Paulo – O deputado Wadih Damous avalia o acolhimento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como abuso de poder, atitude recorrente do parlamentar. “Não há qualquer surpresa, porque se trata de uma atitude retaliatória. Tínhamos convicção de que se o PT votasse pelo prosseguimento da representação contra ele (no Conselho de Ética), a medida seria adotada. E foi adotada, o que configura abuso de poder. Ele se vale do cargo para promover vingança, retaliação e chantagem. Fora isso, não há base jurídica para pedir o impeachment”, diz.

Damous ironiza o fato de o processo ser desencadeado por Cunha: “A presidente não tem conta na Suíça, não tem milhões de reais escondidos debaixo da cama, ou uma conta secreta em um país estrangeiro, por exemplo.”

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) enfatizou que a decisão de Cunha não vai ser suficiente para livrá-lo do processo que pode redundar na perda do mandato. “A bancada do PT mostrou que não vai se curvar a nenhum tipo de chantagem neste país e nem compactuar com qualquer estratégia para livrar Cunha da cassação”, afirmou o deputado.

A palavra chantagem foi também usada por um parlamentar que não faz parte da base do governo. “Não foi coincidência, e sim uma resposta (de Cunha), ao seu estilo de vingança e pequenez     política. É a República da barganha, da chantagem, da corrupção sistêmica”, disse, em tom exaltado, o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). Para Henrique Fontana (PT-RS), teve início “um golpe que não pode ameaçar o país”.

Damous admite que o governo é “fraco” e passa por uma crise, o que não significa que estejam configuradas condições jurídicas para o impedimento. “Temos que reconhecer que o governo nesse momento é frágil, está envolto em uma crise política e econômica. Tem problemas de popularidade. Claro que isso gera preocupação. Agora, o impeachment é um processo político? É, mas é regido pelo Direito. Não é simplesmente promover o impeachment se o governo está fraco e a política econômica está ruim.”

Para o petista do Rio de Janeiro, parece haver confusão entre o parlamentarismo e o presidencialismo, que vigora no Brasil. “O Brasil não é parlamentarista. No parlamentarismo você estabelece um juízo de conveniência em relação à permanência do primeiro ministro no cargo. Isso representa um voto de desconfiança. É um processo estritamente político. O governo está ruim, tira-se o governo e coloca-se outro. No Brasil é presidencialismo. Para ser retirado do cargo, o presidente tem de ter cometido crime de responsabilidade.”

Em vídeo postado no Facebook, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que “a presidenta Dilma não tem nenhuma denúncia sequer sobre o seu governo”. Ela questionou “a credibilidade de alguns da oposição, que aplaudem e se aliam ao deputado Eduardo Cunha, pois vários estão denunciados por corrupção na operação Lava Jato”. Segundo ela, a história de Cunha “está manchada por corrupção” e ele “não pode presidir a Câmara”.

Pela oposição, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) enfatizou: “Não vamos discutir a legitimidade de quem anunciou o pedido, mas de quem apresentou o pedido, que foram juristas da mais alta respeitabilidade”.

Especula-se na Câmara que, ao aceitar o pedido, Cunha pode ter conseguido um compromisso de mudança de posicionamento por parte dos parlamentares do DEM e do PSDB – que já tinham divulgado anteriormente que votariam por sua cassação do deputado. “Isso não existe”, rebateu o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).