São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, ontem (18), para debater a resolução do plano de mídia das eleições. E divulgou a distribuição do tempo de exibição da propaganda de rádio e televisão dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno. A propaganda começou na terça-feira (16), incluindo internet e alto-falantes, comícios, caminhadas, carreatas ou passeatas e distribuição de panfletos. Já o horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV tem início na próxima sexta (26) e vai até 29 de setembro.

A propaganda eleitoral obrigatória terá dois blocos diários de 25 minutos. No rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, a exibição será das 13h às 13h25 e das 20h às 20h25.

De segundas, quartas e sextas-feiras, serão transmitidas, nesta ordem, propagandas dos candidatos a senador, a deputado estadual/distrital e a governador. Candidatos ao Senado terão, juntos, 5 minutos, a deputado estadual ou distrital, 10 minutos, e a governador, 10 minutos.

Nas terças, quintas e sábados serão veiculados os programas dos candidatos a presidente e a deputado federal. O bloco de propaganda para cada cargo terá períodos iguais de 12 minutos e 30 segundos.

Tempo de cada candidato

A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o maior tempo, de 3 minutos e 39 segundos, seguido pela de Jair Bolsonaro (PL), com 2 minutos e 38 segundos. Soraya Tronicke (União Brasil), que sequer pontuou na pesquisa Datafolha, vem a seguir, com 2 minutos e 10 segundos.

Pela legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda é distribuído proporcionalmente pelo número de deputados. Os outros 10% são divididos por igual. Segundo o TSE, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação ficarão distribuídos da seguinte maneira:

• Luiz Inácio Lula da Silva, Coligação Brasil da Esperança, com a Federação PT-PCdoB-PV, Federação Psol/Rede, Solidariedade, PSB, Agir, Avante e Pros – 3 minutos e 39 segundos – 286 inserções.
• Jair Bolsonaro, Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) – 2 minutos e 38 segundos – 207 inserções.
• Simone Tebet, Coligação Brasil para Todos (MDB, Podemos e Federação PSDB-Cidadania)  – 2 minutos e 20 segundos – 184 inserções.
• Soraya Thronicke, União Brasil – 2 minutos e 10 segundos – 170 inserções.
• Ciro Gomes, PDT – 52 segundos – 68 inserções.
• Roberto Jefferson, PTB – 25 segundos – 33 inserções.
• Felipe d’Avila, Novo – 22 segundos – 29 inserções.

Poréns

José Maria Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. O candidato Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem para efeito de distribuição do tempo, já que a nova direção de sua legenda revogou a candidatura.

Já o candidato Roberto Jefferson – que assumiu ter entrado na disputa para poder fazer serviço sujo para Bolsonaro – é outro assunto para a Justiça Eleitoral. O ministro do TSE, Carlos Horbach, decidiu nesta sexta vetar a candidatura do petebista, que cumpre pena de prisão domiciliar. Isso depois de Jefferson ter entrado na conta da divisão do tempo. Além disso, mandou cortar o acesso de Jefferson aos fundos eleitoral e partidário. Ele segue inelegível até dezembro de 2023.

Desse modo, a tendência é que o tempo destinado a Jefferson no horário eleitoral deve ser proporcionalmente distribuído entre os demais candidatos.

Ordem de exibição

Na audiência, o tribunal realizou sorteio para definir a ordem em que a propaganda será veiculada. A ordem do primeiro dia da propaganda servirá de base para os dias subsequentes e ficou assim definida:

1) PTB (14) – Roberto Jefferson;
2) União Brasil (44) – Soraya Thronicke;
3) Partido Novo (30) – Felipe d’Avila;
4) Coligação Brasil da Esperança (13) – Lula;
5) Coligação Brasil para Todos (15) – Simone Tebet;
6) Coligação Pelo Bem do Brasil (22) – Bolsonaro;
7) PDT (12) – Ciro Gomes.