São Paulo – Um vídeo que circula nas redes sociais denuncia uma distribuição de cestas básicas que teria sido realizada pela campanha do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB). As cestas teriam sido distribuídas na Rua Raulino Galdino da Silva, 1052, Brasilândia, zona norte da capital. No filme é possível notar uma intensa movimentação de pessoas. Moradores saindo do local com caixas, carros com o número do PSDB (45) e música da campanha tucano. A ação causou filas e aglomeração por pelo menos dois dias. A legislação eleitoral veda a distribuição de cestas básicas em campanha eleitoral, prática conhecida como compra de votos.

Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, é proibido na propaganda eleitoral, entre outras coisas: “Distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. A RBA procurou a campanha de Covas para responder sobre a aparente tentativa de compra de votos, mas até o fechamento dessa reportagem não obteve resposta.

Nota da Prefeitura

Em nota enviada à RBA na noite desta quinta, a prefeitura afirma que a distribuição é parte do Programa Cidade Solidária. A nota não menciona a presença de cabos eleitorais de Covas, nem de veículo com a faixa de número 45, do candidato, tampouco a música da campanha tocada junto à aglomeração – conforme se vê e se ouve no vídeo acima. Eis a nota:

A Prefeitura de São Paulo esclarece que a distribuição de cestas faz parte do Programa Cidade Solidária, instituído no início da pandemia – em abril, por meio do Decreto nº 59.377, com foco na segurança alimentar frente a crise de emprego e renda. O programa é uma ação do poder público que conjuga e organiza os esforços da sociedade civil, em uma rede de solidariedade, com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade na capital durante a crise do coronavírus.

Desde abril, início do programa, foram distribuídas mais de 2 milhões de cestas básicas (média de 4 mil por dia) a famílias em situação de vulnerabilidade, onde são contemplados grupos variados de diversas regiões da cidade, desde ambulantes, imigrantes, catadores, pessoas com deficiência e indígenas. O programa também entregou mais de um milhão de itens de higiene e limpeza e atendeu a população com máscaras de proteção.

O Cidade Solidária iniciou sua ação em parceria com as entidades civis inseridas no Pacto por Cidades Justas e com ação direta de um conjunto de secretarias municipais que desenvolvem ações sociais nos territórios.

Todas as entidades parceiras assinaram um termo de adesão com a Prefeitura de São Paulo se comprometendo a executar a distribuição das cestas respeitando integralmente às recomendações do Ministério Público Eleitoral. Qualquer ação por parte das entidades que não tenha respeitado a recomendação descumpre o acordo estabelecido no termo de adesão e será apurada.

Irregular e abusiva

Além dessa denúncia sobre cestas básicas, a campanha de Covas vem sendo alvo de outras reclamações sobre abuso de poder na eleição.

Na semana passada, gravação a que a RBA teve acesso mostrava o secretário Municipal da Educação, Bruno Caetano, comemorando a difusão, por dirigentes de creches conveniadas, de uma fake news contra o candidato do Psol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos. O objetivo era coagir os familiares de crianças atendidas a votar no atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB). Em mensagem enviada aos pais pela Creche Privada Conveniada Madagascar, mantida pela Associação Sonia Maria, é dito que, se Boulos vencer, “teremos o fim das creches conveniadas, não havendo vagas para os filhos de vocês e também um elevado índice de desemprego”.

Além disso, a diretora regional de Educação de São Mateus, Mirtes Innocencio da Silva, convocou reunião virtual com dirigentes e trabalhadores de creches, para falar das propostas dos candidatos. No entanto, na própria mensagem ficava claro o viés da conversa. “Ninguém vai falar aquilo que não é. Aliás, eu não preciso falar do plano do oponente, o próprio plano já se diz por conta própria. Ele tem um plano registrado na Justiça e nesse plano consta o que ele pretende e o que ele não pretende fazer. Como o Covas também tem e é esse plano que a gente pretende conversar, tá?”, diz.

A reunião foi cancelada após denúncia da RBA.