Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (04) reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis à aprovação desse percentual, à exceção do PT que liberou seus deputados para votar de acordo com as suas convicções.

Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,72%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano. O texto original da Medida Provisória 475, editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%.  O aumento do percentual aprovado pela Câmara terá um impacto na Previdência Social de R$ 1,7 bilhão.

Fator Previdenciário

Os deputados aprovaram também a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o chamado Fator Orevidenciário para as aposentadorias. A emenda foi aprovada por 323 votos favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. O fator é o índice que funciona como redutor para os valores das aposentadorias levando em conta, entre outras coisas, o aumento da expectativa de vida.

A emenda que acaba com o Fator Previdenciário havia sido recusada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter sido considerada matéria estranha ao texto da medida provisória. Mas um recurso do autor da proposta contrário à decisão de Temer foi aprovado pelo plenário e com isso, a emenda passou a ser aceita entre as propostas que visavam a modificar o texto da MP 475.

No Senado

Por conta do ano eleitoral, dificilmente os senadores farão qualquer mudança na medida provisória  que concede 7,72% de reajuste a aposentados e pensionistas da Previdência Social. O texto acabou também com o fator previdenciário. A avaliação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A palavra final sobre os dois assuntos, então, caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu não conheço os números do orçamento do governo, mas acho que politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação no Senado até mesmo porque há, aqui, uma grande simpatia com os aposentados”, afirmou Sarney.

O presidente do Senado defendeu pessoalmente a manutenção do percentual de reajuste definido pela Câmara. Ele argumentou que com o aumento nos preços, especialmente no dos medicamentos, sempre que se puder conceder um reajuste aos aposentados será justificado.

Sobre o fim do Fator Previdenciário, Sarney adotou uma postura mais cautelosa. Para ele, esta é uma questão controversa e divide as opiniões no Senado. Até entre parlamentares da oposição existe a convicção de que a extinção do fator vai fragilizar ainda mais a situação de caixa da Previdência Social.