O governador José Roberto Arruda (DEM) entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (9) pedindo a suspensão do processo aberto por seu partido em que pode ser expulso da legenda.

Inicialmente, o pedido foi encaminhado a Marcelo Ribeiro, ministro do tribunal. Alegando suspeição para o caso, ele deixou o posto para a ministra Cármen Lúcia.

O governador é apontado por investigação da Polícia Federal como comandante de um esquema de pagamento de propina a deputados distritais e empresários em troca de apoio político.

No mandado de segurança, Arruda argumenta que não teve direito a ampla defesa. O DEM deve decidir sexta-feira (11) se expulsa ou não o governador do partido. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a decisão pode ser tomada na madrugada de sexta.

O prazo para Arruda entregar a sua defesa termina às 18h horas de quinta-feira (10). A executiva do partido deverá analisar o relatório do processo disciplinar do ex-deputado federal José Thomaz Nonô (DEM) sobre o caso de Arruda e dar uma decisão sobre a expulsão ou permanência do governador no partido.

A preocupação do DEM é evitar que Arruda tente anular a decisão na Justiça. O líder da legenda no Senado, Agripino Maia (RN), e outras figuras importantes manifestaram-se favoráveis à expulsão do governador e prometeram empenho para negar-lhe a legenda, caso ele permanecesse filiado.

Se for expulso, Arruda não poderá se candidatar à reeleição. Para concorrer no pleito de outubro de 2010, é preciso estar filiado ao partido por pelo menos um ano antes do primeiro turno.

O líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá desconsiderar o mandado de segurança. Para ele, a Corte deverá entender que o assunto é interno da legenda.

“Não conheço nenhuma posição do TSE que não seja de respeito às decisões internas dos partidos”, disse. “O partido estatutariamente tem os instrumentos e as prerrogativas para poder pautar a filiação de qualquer filiado, como está pautando”, completou.

Disputa

Após a apresentação da defesa de Arruda, serão 45 votos em jogo. Embora a executiva do DEM tenha 41 integrantes com direito a voto, os líderes do partido no Congresso, bem como integrantes da Mesa Diretora das duas casas legislativas nacionais têm direito a dois votos cada.

Caso algum dos integrandes da Executiva prefira que a votação não seja aberta, os votos serão secretos. Caiado, Agripino e os senadores Demóstenes Torres e Kátia Abreu prometem requerimento para que a decisão ocorra por voto aberto.

Com informações da Agência Brasil