São Paulo – A ex-candidata a deputada estadual em São Paulo pelo Progressistas (PP) Lucivânia Pinheiro Barbosa, que participou da tentativa de golpe, no último domingo (8), em Brasília, responde a um processo de “injúria eleitoral violenta” do Ministério Público. Por ter usado “expressões racistas e injuriosas” sobre a cor e a raça da vereadora de Campinas (SP) Paolla Miguel (PT). 

O caso de violência ocorreu durante sessão realizada na Câmara Municipal, em novembro de 2021. Na ocasião, a vereadora discursava sobre a importância de um projeto de sua autoria, o Conselho de Desenvolvimento e Participação e o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra, que estava entrando em votação. Naquele momento, segundo imagens registradas pela TV Câmara, um grupo de manifestantes negacionista que estava presente desde o início da sessão, protestando contra o chamado “passaporte da vacina”, referiu-se a Paolla como “preta lixo”. 

• Bolsonaristas antivacina fazem ataque racista a vereadora de Campinas

Uma investigação foi aberta, e a Polícia Civil apurou que a ofensa racista foi disparada por Lucivânia. À época, a bolsonarista negou em oitiva a autoria do crime. A denúncia do MP, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo portal g1, mostra, porém, que “com essas ofensas a denunciada claramente visava humilhar e constranger a parlamentar no desempenho de seu mandato perante a opinião pública”. 

Denúncia do MP

De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral Alexandre Wild, que assina a denúncia, Lucivânia pode responder pelo crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral que trata de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidato a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação”. 

Atualmente, o processo está em fase de instrução. Estão previstos ainda os depoimentos de outros cinco parlamentares de Campinas que estavam presentes na sessão. Se condenada, a ex-candidata bolsonarista poderá receber pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. 

Nos atos criminosos 

Lucivânia, contudo, também está envolvida nos atos terroristas que vandalizaram as sedes dos três poderes, em Brasília, no domingo. Ela gravou vídeos dentro do Palácio do Planalto durante o ataque. As imagens foram postadas em seu perfil, identificado como “Luh Pinheiro” e mostram as instalações depredadas. Em um dos trechos, ela chega a afirmar que “o Planalto é nosso e o Senado Federal também”. “Está tudo bem, não tem ninguém ferido. As bombas de gás, totalmente normal em confronto. Então fiquem tranquilos”, descreve Lucivânia. 

Na gravação, ela menciona que a Polícia Militar do Distrito Federal “não dificultou em nada a entrada”. E pede aos terroristas que ataquem o Exército. “Nós não temos força para medir o Exército”, justifica ela. O nome, segundo o g1, não consta na lista do governo distrital com 277 nomes de presos pela invasão. Ex-candidata à Assembleia Legislativa de São Paulo, Lucivânia recebeu 1.286 votos em outubro do ano passado e está na suplência do Progressistas. 

Por meio de seu Twitter, a vereadora Paolla Miguel ressaltou que, desde à época do crime, “a investigada e seu grupo já demonstravam relação com organizações supremacistas e golpistas ao exibir cartazes mencionando o QAnon, mesma organização acusada de invadir a sede Capitólio, nos EUA, dois anos atrás”, observou a petista. “Continuarei exercendo meu trabalho e atuando para inibir intervenções oportunistas de ódio, que confrontam a democracia para fazer valer seus interesses mais reacionários”, concluiu Paolla. 

Lista de presos chega a 670 nomes 

Durante a manhã de hoje, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) divulgou relação com 670 nomes de pessoas presas pelos ataques terroristas. Entre os presos, também estão participantes do acampamento golpista que foi desmontado no Quartel-General do Exército na capital federal. 

A Seape informou que ainda 1.028 detidos já ingressaram no sistema prisional do Distrito Federal. Desse total, 637 homens foram levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda. E outras 391 mulheres foram encaminhadas à Penitenciária Feminina. 

• Investigações sobre vandalismo em Brasília podem chegar a Bolsonaro. “Que ele responda na forma da lei”, diz Paulo Pimenta