São Paulo – Durante lançamento do programa Acredita, nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de ampliar e baratear o acesso a crédito, principalmente ao pequeno negócio, como forma de estimular a economia e criar mais empregos. Voltado a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), o Acredita prevê a renegociação de dívidas e acesso ao crédito às micro e pequenas empresas.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito. Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Desta vez, o presidente preferiu evitar críticas ao Banco Central (BC) pelo elevado custo do crédito no Brasil. “Ninguém falou mal de juros, ninguém falou mal. Todo mundo sabe que tá difícil, mas hoje aqui a gente tomou a seguinte decisão: a gente não vai ficar lamentando aquilo que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer o que a gente pode”, declarou.

“Desenrola” para micro e pequenas empresas

Assim, aos moldes do programa Desenrola Brasil, o Acredita vai incentivar a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas. Assim, poderão participar do Desenrola Pequenos Negócios empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Além disso, o novo programa também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.

Mais crédito

Ao mesmo tempo, o Acredita no Primeiro Passo é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. Terá como público-alvo as mulheres que recebem o Bolsa Família; os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. Esse eixo será desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

“O Acredita no Primeiro Passo vai funcionar com três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O governo federal fará aporte de R$ 1 bilhão num fundo garantidor do programa. Assim, com esse aporte, segundo o ministro, será possível os bancos disponibilizarem crédito de até R$ 12 bilhões. “É o que abre a porta para os pequenos”.

Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos três anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. O objetivo é atender os micro e pequenos empresários, que em 80% dos casos não conseguem acesso a crédito atualmente.

Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, há a aposta no Eco Invest Brasil. Trata-se de um programa de Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.

Mais crescimento

Desse modo, com a facilitação ao crédito através do programa Acredita, o Brasil vai crescer neste ano mais do que “falaram até agora”, disse Lula. “Quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer esse ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora”, frisou o presidente.