São Paulo – O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou nesta quarta-feira (9) que pediu formalmente ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que o comentarista bolsonarista Adrilles Jorge seja investigado por apologia ao nazismo. Além disso, Contarato também apresentou um projeto de lei que amplia a criminalização de práticas nazistas e fascistas. Negar o holocausto passaria a ser crime, assim como fazer apologia ou “propagada positiva” desses movimentos.

O senador disse que Adrilles realizou um gesto “amplamente associado ao nazismo”. “Não podemos permitir que esse genocídio contra a humanidade seja promovido no Brasil”, tuitou.

Mais cedo, durante o programa Morning Show, da TV Jovem Pan, o comentarista ergueu a mão direita, em alusão ao siegl heil, a saudação oficial nazista. Posteriormente, a emissora anunciou a sua demissão.

O projeto

O PL 175/2022, apresentado por Contarato, também criminaliza gestos ou referências a pessoas que participaram do nazismo e do fascismo. E estende a proibição aos meios digitais e audiovisuais, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mais multa.

“Criminalizar toda forma de apologia ao nazismo consiste em medida justa e necessária para proteger a liberdade de expressão e o direito à vida de todos os brasileiros”, diz Contarato, na justificativa do projeto. Ele mencionou o “paradoxo da tolerância”, elaborado pelo filósofo austríaco Karl Popper. “A tolerância com os intolerantes pode levar à própria destruição dos tolerantes e, consequentemente, da tolerância.”

Nesse sentido, o senador ainda citou o “rumoroso caso” do podcaster Bruno Aiub, conhecido por Monark. “A pretexto de uma noção absolutamente inconsequente de ilimitada liberdade de expressão”, ele chegou a defender a legalização de um partido nazista no Brasil. Após a repercussão negativa, inclusive com a saída de patrocinadores, Monark também acabou se desligando do podcast Flow. Sobre Adrilles, disse que seu gesto “causou estupefação ao mimetizar a repugnante saudação nazista”.

“As lacunas legais não podem ser exploradas estrategicamente por cínicos inconsequentes e cupins das liberdades democráticas, que evocam direitos fundamentais com o fim de destruí-los, notadamente quando fazem fortuna destilando ódio e insensibilidade à Memória de milhões de vidas ceifadas por ideologias totalitárias, reconfortados pela certeza da impunidade”, conclui o senador.