RESPOSTA

Novos ataques de Bolsonaro devem ser incluídos em inquéritos do TSE e do STF

Tribunais devem incluir novas falas do presidente como subsídios em investigações abertas contra ele na semana passada

Nelson Jr./SCO/STF - Alan Santos/PR
Nelson Jr./SCO/STF - Alan Santos/PR
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, abrir duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro

São Paulo – Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro serão incluídos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), aos inquéritos já em andamento. Na última sexta-feira (6), Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a lisura das eleições, sem apresentar provas de fraudes. Um dia antes, o presidente disse que os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes querem tirá-lo do Planalto na “canetada” e torná-lo inelegível.

De acordo com o jornal O Globo, as instituições não deverão mais responder o presidente por meio de notas ou pedidos de apuração, mas utilizando as falas como um subsídio a mais para as investigações abertas contra ele na semana passada.

Na última segunda (2), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, tomar duas medidas para apurar responsabilidades do presidente. Primeiro, os ministros vão abrir inquérito administrativo por conta das sucessivas acusações de fraude no sistema eleitoral e das ameaças à realização das eleições de 2022. Além disso, o presidente será incluído no chamado inquérito das fake news que tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, já afirmou que as respostas dadas ao presidente da República, a partir de agora, serão jurisdicionais. O responsável por acolher o pedido do TSE para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news, Alexandre de Moraes, também disse na quinta que o STF continuará julgando de maneira independente. “Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, escreveu em rede rede social.