Absolvidos

Justiça inocenta Lula e Gilberto Carvalho em acusação da Operação Zelotes

Mais cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal também foram inocentadas pela Justiça Federal de Brasília

Antonio Cruz/ABr
Antonio Cruz/ABr
Lula e Gilberto Carvalho (ao alto) foram absolvidos das acusações originadas no âmbito da Operação Zelotes

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais cinco acusados de favorecimento a montadoras foram absolvidos pela Justiça Federal de Brasília. A acusação do Ministério Público Federal teve origem na Operação Zelotes, em 2017. Segundo o MPF, o favorecimento teria se dado por meio da edição da Medida Provisória 471, de 2009. A medida prorrogava a concessão de incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Gilberto Carvalho: Denúncia contra Lula na Zelotes é ‘talvez a mais absurda’

Segundo o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não demonstrou de maneira convincente como Lula e Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso. Barros Viana avalia que “não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”.

A acusação

Para o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, representante da Caoa e da MMC, teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. A decisão judicial demonstrou não haver sentido na acusação, e os dois foram absolvidos.

A defesa

“A sentença proferida hoje para absolver o ex-presidente Lula reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política, em clara prática de lawfare, tal como sempre sustentamos”, afirmou em nota o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Zanin Martins Advogados. “Em todos os casos julgados até o momento Lula foi absolvido – inclusive no caso que imputava ao ex-presidente a participação em uma organização criminosa (caso do “quadrilhão”). Ou as acusações foram sumariamente arquivadas, o que somente não ocorreu em dois casos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro. E que foram recentemente anulados pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência e da parcialidade do ex-magistrado. Lula jamais cometeu qualquer crime antes, durante ou depois de exercer o cargo de presidente da República”, completou Zanin.

Com informações do Conjur