São Paulo – Após indícios de corrupção no contrato de importação da vacina Covaxin se tornarem públicos nesta semana, o governo de Jair Bolsonaro vem discutindo desde esta quarta-feira (23) o cancelamento do acordo com a Precisa Medicamentos. A empresa representa no Brasil o laboratório Bharat Biotech, fabricante do imunizante na Índia. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, alternativas são debatidas no Ministério da Saúde, já com conhecimento da Casa Civil. 

O contrato é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) que relata suspeita de irregularidades no acordo, assinado em fevereiro, com previsão de adquirir 20 milhões de doses da vacina indiana. No entanto, apuração da Procuradoria da República do Distrito Federal mostra irregularidades e descumprimento do contrato, com atrasos no prazo de entrega do imunizante. Nem mesmo a importação inicial de 4 milhões de doses foi feita.

Prejuízo configurado

O governo Bolsonaro agora avalia a possibilidade de rescindir o acordo de compra da Covaxin. Outra alternativa levantada é deixá-lo sem assinatura do termo de compromisso exigido para importação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, segundo a procuradora responsável pelo inquérito, Luciana Loureiro, “o prejuízo à saúde pública já está configurado”. Ma reportagem, Luciana diz que a emenda de compra, no valor de R$ 1,61 bilhão, foi empenhada pelo presidente da República mesmo sem a perspectiva de entrega. O governo continuou com a intenção de adquirir as doses apesar das quebras das cláusulas contratuais. A vacina Covaxin é ainda a mais cara dentre os imunizantes comprados pela gestão à época do general Eduardo Pazuello. Cada dose saiu a um custo de US$ 15, 11 vezes mais cara do que o US$ 1,34 da oferta feita originalmente pela fabricante, poucos meses antes do acordo.

A procuradora defende o cancelamento da nota de empenho. “Enquanto houver a nota de empenho, enquanto ela estiver válida, o recurso está reservado para isso”, explica. O valor acordado pela Covaxin daria ainda para adquirir 28 milhões de doses da Pfizer ou da Janssen, compradas por US$ 10 a dose.

Foco da CPI

O caso também passou a ser foco de investigação da CPI da Covid no Senado. Os parlamentares apontam que, se confirmadas as denúncias, o governo Bolsonaro estará colado ao crime de corrupção. As investigações atingiram o Palácio do Planalto nesta semana, após o servidor público da Saúde, Luis Ricardo Miranda, relatar, em depoimento ao MPF, pressões atípicas por parte do governo federal para o fechamento da compra da vacina. O funcionário da pasta é também irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que disse ontem ter levado provas de irregularidades no contrato ao presidente, mas que foram ignoradas pelo chefe do Executivo.

Em reação ao escândalo da Covaxin, o governo Bolsonaro atacou o parlamentar e o servidor. Ainda ontem, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, fez um pronunciamento público em tom de ameaça de processo aos irmãos. A atitude foi repudiada pelos senadores da comissão, que apontaram a tentativa do governo de “coagir as testemunhas para evitar o avanço da investigação”. 

O deputado e o servidor foram convocados a prestar depoimento à CPI da Covid nesta sexta (25). Na sessão de hoje, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu a oitiva declarando que enviou à Polícia Federal um pedido de proteção ao deputado federal e seu irmão.