São Paulo – Para a advogada especializada em telecomunicações e integrante do Coletivo Intervozes, Flávia Lefèvre, o alinhamento do governo Bolsonaro com os Estados Unidos para a implementação da rede de telefonia 5G no Brasil não leva em conta o interesse público e o que seria melhor para o país. Em vez de escolher um lado, o país deveria tirar proveito da disputa entre chineses e estadunidenses, já que são vultosos os investimentos necessários para a implementação desta nova tecnologia.

Nesta semana, o ministério da Economia firmou um acordo de intenções com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank), que prevê oferta de crédito de até US$ 1 bilhão para financiar projetos no Brasil. Entre eles, o 5G.

Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (23), a especialista disse que montante previsto é “praticamente irrisório”. E ainda poderá ser aplicado em outras áreas. Ela citou levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência da ONU – apontando que o Brasil precisaria de até US$ 11 bilhões para garantir a universalização da conexão 5G nos próximos anos.

“É curioso que, num governo com tantos militares que deveriam estar bastantes preocupados com a garantia da soberania brasileira, estejamos entregando tantas coisas nas mãos dos Estados Unidos”, aponta a advogada.

Flávia assinala ainda que as empresas de telefonia que operam no Brasil, como a Telefônica e a TIM, já possuem equipamentos fornecidos pela chinesa Huawei. Além disso, um veto à participação dos chineses criaria dificuldades justamente com o maior parceiro comercial brasileiro.

Falácia da segurança

Ela também rebate o argumento de que os dados pessoais dos usuários ficariam vulneráveis numa eventual adoção do sistema chinês, lembrando que as principais empresas de tecnologia norte-americanas – Facebook, Google, Microsoft, Apple – mantêm íntima cooperação com a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Inclusive o órgão esteve diretamente envolvido no escândalo de espionagem relevado por Edward Snowden em 2013. No Brasil, telefones e computadores da presidência da República e Pebrobras foram alvos da NSA.

Proteção de dados

Por outro lado, Flávia também critica o preenchimento por militares de três das cinco vagas para o comando da Autoridade Nacional de Proteção de Dado. A agência deverá fiscalizar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 18 de setembro. Ela destaca, ainda, a falta de autonomia do órgão, já que foi criado dentro da estrutura da Presidência da República. Trata-se de um problema grave, na medida em que o poder público também deveria ser fiscalizado.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira. Edição: Glauco Faria