São Paulo – Em dezembro de 2015, às portas do golpe do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer fez “vazar” à imprensa uma carta a Dilma Rousseff. A mensagem continha críticas à agenda econômica e à condução política do governo. Por caminhos mais dúbios, e sem tanta mágoa no coração – já que poupa o presidente Jair Bolsonaro –, um artigo do atual vice-presidente, Hamilton Mourão repete a estratégia. No texto que circulou nesta quinta (14), o vice de Bolsonaro e primeiro na linha sucessória em caso de vacância, a pretexto de desabafar sobre a conjuntura e a seus atores, manda recados para todos os lados.

“Embora não cite diretamente o presidente, Mourão sinaliza que está à disposição para substituí-lo”, afirma o professor de Direito Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante da Associação Brasileira Juízes pela Democracia (ABJD), Dultra falou à Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (15).

Publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título Limites e responsabilidades, o artigo de Mourão diz que o Brasil faz mal a si mesmo e critica a “polarização”. Também critica a imprensa, que deveria dedicar o mesmo espaço a opiniões contrárias e favoráveis ao governo. No entanto, exime o atual governo das responsabilidades pelo fracasso no combate à pandemia de coronavírus.

Usurpação

Assim como Temer, Mourão também ataca as instituições. A culpa pelo mal-estar, segundo ele, é atribuída a governadores, magistrados e legisladores. Todos estariam desrespeitando o princípio federalista e desacatando decisões do governo federal. Judiciário e Executivo também estariam “usurpando” prerrogativas do Poder Executivo.

“É um artigo que flerta claramente com o endurecimento do regime e o não reconhecimento da autonomia federativa do Estado brasileiro”, afirmou Dultra. Para ele, a comparação, utilizada por Mourão, com funcionamento federativo dos Estados Unidos, é “descabida, inclusive teoricamente”. “É uma simplificação e uma mistificação do que estabelece o nosso sistema jurídico”, segundo o jurista.