Moralismo e oportunismo

Magno Malta é processado por fazer acusação falsa de estupro

Em CPI da Pedofilia, senador não reeleito levou TVs para acusar cobrador de ônibus de estuprar a própria filha. O homem foi preso, torturado e, após seis anos, inocentado

Pedro Ladeira/Folhapress
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Malta foi aliado de primeira hora de Bolsonaro e chegou a ser cotado para vice na chapa presidencial

São Paulo – Um dos principais aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o senador e pastor evangélico Magno Malta (PR-ES) está sendo processado por quase destruir uma família de seu estado. Em 2009, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o senador levou emissoras de comunicação para expor o cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima, acusado de estuprar a própria filha. Lima foi preso, torturado e, seis anos depois, inocentado. 

Malta vem sendo cotado para assumir um possível novo ministério, a ser criado a partir da fusão de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Especula-se que a pasta seria chamada de Ministério da Família. 

Lima ficou detido nove meses. Durante esse período sofreu espancamentos, choques, asfixia e foi imerso em água gelada. Sofreu descolamento das retinas devido às agressões e hoje e perdeu 80% da capacidade de visão do olho esquerdo. A lesão é irreversível e progressiva. Ele deve ficar cego.

O cobrador não tem mais condições de trabalhar e conseguiu uma indenização do Estado em decorrência de sua prisão injusta e das torturas que sofreu, no valor de R$ 2 mil mensais. O caso foi revelado pelo site Século Diário, do Espírito Santo.

“Seja o Estado condenado ao pagamento ao autor da importância relativa aos danos materiais sofridos, com pensão vitalícia, a fim de compensar a incapacidade acometida. Pagar pensão de alimentos no importe de três salários mínimos a fim de quitar as despesas médicas, ambulatoriais e de materiais suficientes e necessários ao tratamento da lesão e ainda para sustento de sua família”, diz trecho da decisão. Lima agora pede uma indenização por danos morais contra Malta. O caso corre em segredo de Justiça.

O caso

Em 2009, a filha de Lima, que tinha 2 anos de idade, estava passando por um tratamento contra Oxiúro, um verme que causa coceira intensa. Em uma consulta médica, no entanto, a ginecologista Cássia Gonçalves, que substituía a médica que acompanhava o caso, suspeitou da vermelhidão na vagina da criança e acionou o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil. O cobrador e sua esposa, Cleonice Conceição Silva, foram presos sob acusação de abuso sexual.

Malta foi convidado pelos delegados Marcelo Nolasco e Márcio Lucas Malheiro de Oliveira a participar do interrogatório de Lima. E convocou veículos de comunicação locais e nacionais. Ele usou o caso para dar repercussão nacional à CPI. Sua campanha à reeleição em 2010 foi totalmente baseada em seu trabalho na comissão.

Segundo Lima, toda a família sofreu intimidações. O casal tem outras duas filhas de 11 e 12 anos, as quais foram submetidas a exames médicos para atestar a virgindade. Ele e Cleonice foram mandados para o presídio de Cariacica, região metropolitana de Vitória, capital do Espírito Santo. A menina foi enviada a um abrigo onde, segundo os pais, sofreu maus tratos, sendo parasitada por piolhos e tendo ficado com feridas na cabeça, nas pernas e pés. A mãe ficou 40 dias presa e a criança ficou três meses no abrigo.

Com apoio do defensor público Franz Robert Simon, Lima conseguiu apresentar um laudo médico comprovando que a criança não sofreu violência sexual, já em 2010. Em 2012, a médica ginecologista e obstetra no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) Elaine Christine Moniz Simões Silva mais uma vez comprovou que a criança não tinha sofrido rompimento do hímen. Em 21 de julho de 2016, a Justiça julgou Lima inocente.