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Dodge e juízes do TRF4 agiram ilegalmente para impedir libertação de Lula

Em entrevista ao Estadão, chefe da PF revela pressões que sofreu para desobedecer decisão judicial que concedeu habeas corpus ao ex-presidente
Publicado por Redação RBA
10:13
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Ricardo Stuckert
Lula Livre

PT quer que PGR dê satisfações ao Senado e que CNJ puna “ativismo judicial administrativo” de juízes do TFR-4

São Paulo – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, revelou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (12) que sofreu e aceitou pressões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer decisão judicial de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomada pelo desembargador Rogério Favreto há pouco mais de um mês. 

O diretor da PF relata que informou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, – a quem a PF é subordinada – que cumpriria a decisão de Favreto de libertar Lula por conta da concessão de um habeas corpus. “Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”

Às revelações de Galloro, soma-se também nota da revista Vejaafirmando que o desembargador João Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF-4, teria assumido a amigos que “que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão”, para impedir a libertação do ex-presidente. 

Em nota, o PT afirma que a sequência de ações narradas por Galloro expõe “as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política”.  A presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (RS), declarou que vai apresentar pedido de convocação para que Raquel Dodge se explique ao Senado sobre a intromissão indevida. Ela cobrou também medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do que chamou de “ativismo judicial administrativo” dos desembargadores Flores e Gebran. 

O Brasil não pode mais conviver com a exceção, a ilegalidade e a injustiça. Não vamos aceitar passivamente a perseguição política e injusta ao presidente Lula, que envergonha o país aos olhos da comunidade internacional. Vamos exigir de todas as formas que seja respeitado o direito do povo votar em quem melhor o representa”, diz a nota do PT, assinada por Gleisi, e pelos líderes do partido no Senado – Lindbergh Farias – e na Câmara – deputado Paulo Pimento.

Para o professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, um dos mais renomados juristas do país, diz que o caso precisa ser devidamente apurado, via inquérito policial e também através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. “Se tudo isso for verídico, será uma desmoralização total para os magistrados envolvidos e (para) a procuradora-geral da República”, afirmou o jurista pelas redes sociais