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Bebel: ‘A injustiça contra Lula é o aprofundamento do golpe’

Para a presidenta da Apeoesp, há 'desamparo quando o Judiciário se propõe a julgar com critérios unicamente políticos e quando convém'

Jordana Mercado/Fotos Públicas
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“Lula é condenado sem provas de que o apartamento seja de sua propriedade e que as reformas tenham sido feitas para beneficiá-lo”

São Paulo – A presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, divulgou na tarde de hoje (12) manifestação de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sergio Moro a uma pena de nove anos e seis meses por suposto envolvimento em corrupção passiva e favorecimento por meio de um apartamento no Guarujá.

Em nota, Bebel afirma ter recebido a notícia com muita indignação e revolta porque confia no ex-presidente. “Sei que ele não deve e que fala a verdade. Ele está sendo condenado por causa da cegueira e da surdez de certo ramo do judiciário brasileiro, que não quer ver nem ouvir as evidências de que o ex-presidente Lula não é culpado das acusações que lhe fazem.”

Conforme destacou, Lula é condenado sem que tenha sido provado, em momento algum, que o citado apartamento seja de sua propriedade e que as reformas ali realizadas tenham sido feitas para beneficiá-lo.

“Muito pelo contrário. A defesa provou inequivocamente que o apartamento pertence à Caixa Econômica Federal. Ao mesmo tempo, a Justiça favorece e reconduz ao mandato parlamentar o senador Aécio Neves, apesar da existência de provas materiais, vídeos e gravações que deixam explícito seu envolvimento em poderoso esquema de corrupção, abrindo possibilidade de mostrar que poderia estar envolvido ainda com outros tipos de crimes.”

Segundo a presidenta da Apeoesp, está demonstrado “que a justiça no Brasil não é justa”. “Estamos vivendo uma ditadura não explícita, que se esconde por detrás de um poder judiciário que atua de forma política e não estritamente de acordo com os códigos e as leis.”

Bebel afirma ter vivido situação similar, quando ficou reclusa por sete dias apesar da inocência. “Fui absolvida por ausência de justa causa. Processei os autores da arbitrariedade e ganhei a causa”, disse.

“E se, apesar de nada dever, tivesse eu sido condenada? Iria permanecer reclusa sem razão alguma! E é isto que ocorre todos os dias no nosso país, tanto no cotidiano da nossa população, quanto também quando se quer condenar um símbolo da luta dos mais pobres pela sua emancipação. O objetivo é tirar Lula da eleição de 2018.”

Direito alternativo

Ela destacou o viés político na construção das leis, o conservadorismo do Código Penal e a concepção do direito que exige que a pena seja aplicada na medida em que fique provada e comprovada a materialidade do crime e a culpa do réu, “o que não acontece no caso do ex-presidente Lula. Aplicando-se o rigor da técnica do direito, o ex-presidente Lula jamais poderia ser condenado da forma como foi”.

E chamou atenção para o movimento denominado de Direito alternativo, que busca situar a conduta do suspeito ou réu dentro do contexto socioeconômico no qual se insere, buscando as razões do crime ou delito para a partir daí definir a pena a ser aplicada. “O que se vê, entretanto, é aplicação do direito positivista à revelia de suas próprias regras, com forte viés político”.

Conforme enfatizou, a condenação do ex-presidente Lula sem provas e baseada em depoimentos frágeis e em delações premiadas, torna evidente que a Justiça brasileira é utilizada para punir “os de baixo, os trabalhadores e a população mais pobre e aqueles que lutam ao seu lado”.

“Por isso, o senador Aécio Neves, em que pese a fartura de indícios e provas, é poupado, e Lula é condenado. Lula, que nada deve, pesa na balança da Justiça, enquanto Aécio voa, leve como uma pluma e chega ao cúmulo de fazer um discurso para dizer que a Justiça foi justa com ele”, disse Bebel.

Bebel admitiu “não esperar nada diferente do juiz Moro”, que se recusou a aceitar a delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci – que “não estava na medida certa para incriminar Lula”.

“O fato é que nos sentimos totalmente desamparados pelo judiciário, que se propõe a julgar com critérios técnicos e legais, mas que o faz unicamente com critérios políticos quando convém. Jamais o judiciário deveria substituir a política. Isto está acontecendo no Brasil hoje e é uma enorme temeridade.”