São Paulo – Desde o início do processo de impeachment, a CUT tem alertado sobre a relação estreita entre a saída da presidenta Dilma Rousseff e a retirada de direitos trabalhistas. Uma ação estaria diretamente atrelada à outra.

Ao cruzar os dados dos deputados federais da comissão que aprovou o relatório do impeachment e os que votaram o Projeto de Lei 4330, da terceirização sem limites, em abril de 2015, é possível observar que 71% dos parlamentares defendem ambos os ataques aos trabalhadores.

No ranking dos partidos, o PSDB é campeão absoluto entre os que querem rasgar a CLT (sete deputados). A sigla é seguida por DEM (três), PMDB (três), PP (três), PTB (três) e SD (três).  

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a relação comprova como o impeachment é nocivo para a classe trabalhadora.

“Isso só comprova o que temos repetido continuamente. O golpe não é contra a Dilma, o Lula ou o PT, mas contra os direitos da classe trabalhadora que os empresários entendem como sendo demais. Valorização do salário mínimo, para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) é ruim porque diminui o lucro, ainda que amplie a dignidade do trabalhador”, aponta.

O que é o PLC 30

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados por 324 votos favoráveis contra 137, o PL 4330, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) foi para o senado como PLC 30/15.

Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo à classe trabalhadora. Segundo o dossiê ‘Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha’, lançado pela CUT e pelo Dieese, os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.

Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os dez maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.