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Cunha quebra rotina e consegue quórum para sessão do impeachment em plena sexta-feira

Com 66 deputados no plenário, embora sem votarem nem discutirem qualquer matéria legislativa, quórum garantiu formalização dos trabalhos da Câmara, nesta sexta-feira, considerada atípica em Brasília

José Cruz/ Agência Brasil

Prazo para apresentação da defesa de dez sessões ordinárias por parte da presidenta Dilma Rousseff começou a andar

Brasília – A Câmara dos Deputados teve hoje (18) uma sessão na qual os deputados nada votaram, não discutiram sobre qualquer matéria legislativa, mas dedicaram-se a repetir, em plenário, discursos proferidos ao longo da semana contrários ao governo e pelo impeachment, em contraponto à ala governista, presente em menor quantidade mas que rebateu esses posicionamentos. No final, a sessão foi considerada ordinária porque, numa situação considerada atípica para um dia de sexta-feira, o quórum registrado foi de 66 parlamentares, cinco a mais do que o necessário.

Com isso, o prazo para apresentação da defesa de dez sessões ordinárias por parte da presidenta Dilma Rousseff começou a andar, assim como a comissão do impeachment, como um todo. Mas embora comemorada pela oposição, essa presença rápida dos deputados à sessão, praticamente para registrar presença e sem trabalho parlamentar de relevância, foi contestado por muitos colegas.

Uma das mais enfáticas foi Erika Kokay (PT-DF), que por ser do Distrito Federal, costuma ficar na Casa de segunda a sexta-feira. “Eu gostaria de ver essa mesma pressa, o mesmo açodamento, usado também para fazer andar o processo contra o presidente desta Casa, envolvido em tantos escândalos e investigações criminais”, protestou a deputada, referindo-se ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha, que abriu os trabalhos e agradeceu os colegas pelo registro de quórum, disse que se os parlamentares se mobilizarem e conseguirem registrar sessões de segunda a sexta-feira como fizeram hoje, também nas próximas semanas, o processo do impeachment pode ser antecipado e concluído em meados de abril e não entre maio e junho – como é o mais esperado entre os deputados e senadores.

Um pouco depois, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), negou especulações feitas por integrantes da base aliada de que a presidenta Dilma já apresentaria sua defesa na próxima terça-feira (21). Guimarães destacou que a presidenta não vê problemas em apresentar sua defesa mais cedo, mas ele foi mal interpretado na reunião de ontem, que definiu o presidente e relator da comissão.

“O que eu disse foi que para nós e para o Palácio do Planalto, a intenção é acabar com isso o mais rapidamente, porque sabemos que não existem provas contra a presidenta, mas não falei sobre quando será entregue essa defesa”, disse.

‘DNA golpista’

Também integrantes do PT criticaram a formação da comissão, que julgam ter uma tendência a integrantes mais favoráveis que contrários ao afastamento da presidenta. O líder do partido na Casa, deputado Afonso Florence (BA), afirmou quea bancada do PT votou favorável à instalação do colegiado, mas destaca o seu caráter golpista.

“O voto sim do PT na chapa significa que essa tentativa de impeachment não tem nenhuma sustentação jurídica. Mais de 100 milhões participaram das eleições de 2014, e a presidenta Dilma foi eleita com mais 54 milhões de votos. Portanto, querer legitimar um impeachment pelo fato de que houve manifestação da oposição nas ruas, é golpe”, afirmou Florence.

Eduardo Cunha, ao falar há pouco com jornalistas, disse que o parecer da comissão, a ser dado pelo relator a partir do prazo de cinco sessões da Câmara após a entrega da defesa pela presidenta Dilma Rousseff, consiste apenas em uma das etapas de passagem do rito do processo, porque independente da decisão da comissão, a decisão final terá de ser do plenário.

Ontem à noite, foram designados para presidente e relator da comissão do impeachment, respectivamente, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). A abertura da comissão foi aprovada por 433 votos.

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