Defesa de estatais

Movimento organiza reação a projeto que fragiliza empresas públicas

Deputada sugere criação de frente parlamentar e trabalhadores, mobilização nos seus estados e no Congresso com o objetivo de impedir votação do PLS 555, de autoria de senadores do PSDB

Augusto Coelho

Maria Rita Serrano: “reação ao PLS 55 faz parte da luta dos trabalhadores contra as ameaças que assolam o Brasil”

Brasília – A coordenadora do movimento em defesa das estatais, Maria Rita Serrano, avaliou o seminário realizado hoje (27) em Brasília – sobre os objetivos e riscos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 – como extremamente representativo. “O que vimos aqui foi um resultado de toda a mobilização que fizemos nos últimos meses em defesa de outras matérias importantes”, afirmou, lembrando o PL 4.330, que regulamenta a terceirização, e hoje tramita no Senado sob o título PLC 30 e ainda é objeto de amplas discussões no Congresso.

“Essa é uma batalha difícil, mas que vamos vencer. Temos de nos esforçar muito neste sentido, mas sabemos que faz parte da luta dos trabalhadores contra as ameaças que assolam o Brasil”, disse Maria Rita, que é representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, diretora da Contraf-CUT e do Sindicato dos Bancários do ABC.

O representante da CTB, Emanoel de Souza, destacou a importância da integração do movimento para convencer os senadores a partir do próximo dia 1º. “É fundamental que estejamos no Senado fazendo o corpo a corpo e vamos nos unir e conversar com os colegas nos estados para organizar isso”, acentuou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que é preciso atuar em rede para unificar o movimento dos trabalhadores contra a aprovação do PLS 555/2015, que trata da privatização de empresas estatais. Ela ficou de conversar com as lideranças da base aliada do governo no Congresso. As centrais sindicais também devem organizar comitês estaduais e municipais em todo o país para discutir o assunto e realizar atos públicos nacionais. Um deles está programado para a próxima quarta-feira (3).

Vão trazer, ainda, grupos de trabalhadores a Brasília, na próxima semana, para percorrer gabinetes e conversar com senadores e deputados sobre o retrocesso do PLS para o país.  E programam para depois do carnaval a realização de um novo encontro onde será discutida a organização de um evento nacional (seminário ou congresso) para debater a situação das empresas públicas e estatais como um todo.

De acordo com a parlamentar, que tem a vida política originária do movimento sindical bancário, o que está em jogo são esses instrumentos estratégicos que ajudarão o Brasil a sair da crise.

“O desenvolvimento não será resolvido apenas com ajuste fiscal. Sabemos que o ajuste fiscal que está aí não taxa as grandes fortunas, por exemplo, então não é suficiente para o desenvolvimento do país. E uma grande contribuição para essa retomada do desenvolvimento é a força estratégica das estatais”, acrescentou.

O PLS 555 é um substitutivo que reúne um projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – e que teve 103 emendas apresentadas até o último dia 17 de dezembro (das quais, boa parte delas da lavra do senador José Serra, do PSDB-SP). A matéria se encontra em regime de urgência para ser apreciado pelo Senado, numa votação que acontecerá por sistema de maioria simples (a metade dos votos mais um). Em seguida, será remetida à Câmara dos Deputados.

O secretário de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, reafirmou a importância dos trabalhadores na mobilização contra o projeto em todos os estados. “Temos de ter uma campanha forte e cabe a vocês, que estão aqui, a missão de repassar estas informações em suas bases aos colegas que têm pouco conhecimento do perigo que representa esse PLS”, acentuou.

O secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, lembrou que nos últimos meses os trabalhadores conseguiram grandes avanços. “Somos capazes de construir acordos, chegar a consensos. Além dessa questão do PLS 555 vamos aproveitar para construir também uma unidade em relação a outras propostas que são ruins para os trabalhadores”, ressaltou.

O PLS 555 sugere que empresas públicas e sociedades de economia mista sejam constituídas sob a forma de sociedade anônima, com o argumento de levar as gestões a ter “maior transparência”.