Brasília – De olho nas articulações e reuniões para votar o Orçamento Geral da União (OGU), a alteração da meta de superávit e as matérias que fazem parte do ajuste fiscal, o governo quer concentrar esforços esta semana para fazer contatos com governadores, a exemplo de iniciativas observadas com prefeitos nos últimos dias. A intenção é firmar uma espécie de “pacto pelo equilíbrio do país”, conforme explicou hoje (26) o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. O pacto foi um dos principais temas abordados na reunião de coordenação política, nesta manhã, no Palácio do Planalto.

Segundo Berzoini, tanto a equipe do Planalto como as lideranças partidárias da base aliada terão como foco, daqui por diante, as discussões na Comissão de Orçamento sobre as matérias mais emblemáticas em tramitação, sobretudo por conta da entrega, nos próximos dias, da proposta de revisão da meta fiscal.

Pacto na Federação

De acordo com Berzoini, há um entendimento no Executivo de que é possível fechar o orçamento sem a retirada de recursos para programas sociais importantes, como o Bolsa Família, mas para isso é preciso ser firmado esse “pacto” entre estados e municípios.

“Precisamos construir condições para ter taxas de juros mais baixas e um orçamento equilibrado e isso depende do equilíbrio da federação como um todo, o que ao mesmo tempo ajudará o país a ficar bem posicionado no mercado exterior”, afirmou o ministro.

De acordo com Berzoini, o governo tem plenas condições de fechar o OGU para 2016 sem retirar recursos do Bolsa Família, por exemplo. O corte para esse programa foi proposto na última semana pelo relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) – e seria, conforme declarou Barros, na casa de R$ 10 bilhões. Na visão do ministro, essa alternativa apresentada é uma posição pessoal do deputado.

“A posição do governo, evidentemente, é contrária porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamentam a questão social. A partir da sua característica não é possível simplesmente fechar a porta de entrada (para os programas de inclusão social)”, destacou Ricardo Berzoini.

O ministro defendeu o programa, ainda, por ser consolidado e reconhecido mundialmente, conforme enfatizou. “Nós manifestamos ao relator do OGU que esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada”, acentuou, ao acrescentar que a equipe de articulação política e as lideranças da base estão trabalhando para ampliar ainda mais o diálogo com o deputado Ricardo Barros e demais integrantes da Comissão de Orçamento. “Vamos construir um orçamento com tranquilidade, sem recorrer a essa iniciativa e dando continuidade ao diálogo que já existe. O relator do OGU é um parlamentar muito sério e responsável e estamos confiantes de que essa proposta dele será mais bem discutida e analisada. Até porque sabemos que não é a melhor hipótese sofrer  qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras do Bolsa Família.”