São Paulo – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)  anunciou hoje (10) em nota que o governo convocou para consultas o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. A medida é comumente adotada pela diplomacia como primeira mostra de descontentamento de um país em relação às atitudes de outro. O Itamaraty ainda não confirmou a data da reunião.

Shannon, que no último domingo (8) já havia se reunido com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos. A Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir o embaixador dos Estados Unidos, além dos executivos de Google e Facebook no país.

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De acordo com o diário O Globo, Washington teria montado uma base de espionagem em Brasília com a finalidade de monitorar informações estratégicas brasileiras que pudessem conferir vantagens políticas e comerciais aos Estados Unidos. Amparado nas revelações do ex-espião Edward Snowden, que vazou informações confidenciais da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) ao jornalista Glenn Greenwald, radicado no Rio de Janeiro, o jornal disse ainda que outros países da América Latina também foram vigiados por Washington, entre eles, Colômbia, Venezuela e México.

O tema tem movimentado o Planalto nos últimos dias, e provocou inclusive um pronunciamento oficial do chanceler Antonio Patriota. Para averiguar as denúncias, que Dilma Rousseff classificou como “violação de soberania”, a nota emitida hoje pela Presidência da República afirma que o governo criou um Grupo Técnico Interministerial para “analisar o caso e tomar as medidas cabíveis”.

A comissão será formada por representantes das pastas da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República. Os titulares destes ministérios já  haviam se reunido ontem (9) em Brasília com a presidenta Dilma Rousseff. As conclusões do grupo, continua a nota, servirão para embasar novos pedidos de esclarecimento aos Estados Unidos.

Também como já anunciado, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram instadas a abrir linhas de investigação para investigar os indícios de espionagem vazados por Snowden. “O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas”, garante o comunicado. “A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.”

Confira a íntegra da nota:

Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:

1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;

2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;

3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;

4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;

5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.