Brasília – O governo de Cuba descartou no domingo (1º) a realização de reformas de mercado na economia, embora admita a redução da participação do Estado em algumas áreas. As informações são do ministro da Economia cubano, Marino Murillo.

De acordo com ele, o governo cubano pretende realizar uma “atualização” do modelo econômico com “muita calma”, mantendo o controle da economia do país de forma centralizada. As informações são da agência BBC Brasil.

“Não se pode falar em reformas. Estamos estudando uma atualização do modelo econômico. Está em estudo e com muita calma”, disse Murillo. Segundo ele, o “planejamento centralizado” continuará predominante na economia e, embora exista a possibilidade de liberalizar alguns setores, a maior parte das empresas continuará sendo estatal.

“Hoje, o Estado tem [o controle de] um grupo de atividades que tem que descartar. O Estado não tem que se ocupar de tudo. O Estado tem que se ocupar da economia das coisas mais fortes”.

As informações de Murillo foram dadas no momento em que Cuba procura meios de sair de uma crise econômica que já se arrasta por anos. Apesar da crise e das dificuldades, o ministro descartou ontem seguir o caminho da China – que recentemente aprovou reformas de mercado sem, no entanto, renunciar ao controle político.

Como exemplo, o ministro citou a decisão de abril quando foi autorizado que barbeiros e cabeleireiros aluguem espaços e paguem impostos em vez de receberem um salário mensal. Segundo Murillo, a experiência pode ser expandida para outros setores. No entanto, ele não especificou quais as novas áreas que poderão ser atingidas pela medida.

A permissão para que barbeiros e cabeleireiros administrem os próprios negócios é uma grande modificação em relação às regras impostas por Fidel Castro em 1968, que nacionalizaram todos os pequenos comércios de Cuba.  Também houve permissão para que alguns taxistas trabalhem por conta própria, além da concessão de terras estatais improdutivas a camponeses.

Menos funcionários públicos

Também no domingo, o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou um plano para reduzir o número de empregados no setor estatal e estimular o trabalho por conta própria. Ele disse que nos últimos dias 16 e 17 de julho, o Conselho de Ministros de Cuba concordou em colocar em prática um conjunto de medidas para promover a redução do “grande” número de empregados do setor estatal.

“Devo informá-los que depois de meses de estudos no sentido da atualização do modelo econômico cubano, o Conselho de Ministros concordou com um conjunto de medidas para alcançar, por etapas, a redução do número de empregados, consideravelmente grande no setor estatal”, afirmou Castro.

De acordo com Castro, a primeira fase do processo deve ser concluída no primeiro trimestre de 2011, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado. Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

“A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo”, acrescentou.

Castro também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o “trabalho por conta própria”, para aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores. Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como forma de “flexibilizar” a contratação de força de trabalho.

Além disso, esses trabalhadores autônomos devem ser submetidos a um novo regime tributário, de modo que contribuam à seguridade social e paguem impostos sobre ingressos pessoais e vendas. Aqueles que contratarem empregados também pagarão impostos “sobre a utilização da força de trabalho”, segundo Castro.

“Proximamente abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores essas importantes decisões, que se constituem em mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável”, disse o líder cubano. Ele afirmou ainda que o “caráter socialista” do regime é “irrevogável”.

Presença do Estado

Para Raúl Castro, as novas medidas têm o objetivo de “sustentar” os gastos sociais do regime comunista. Ele afirmou, no entanto, que é preciso acabar com a noção de que é possível viver sem trabalhar em Cuba.

“Sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar salários, aumentar as exportações e a produção de alimentos e sustentar os enormes gastos sociais próprios de nosso sistema socialista”, disse.

“Ninguém ficará abandonado e o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna por meio do sistema de assistência social”, afirmou. “É preciso apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar”, disse Castro. Desde 1968, as pequenas empresas e comércios de Cuba foram nacionalizadas pelo líder Fidel Castro.