Liberdade de expressão

PM do Rio diz à Defensoria que permitirá faixas de ‘cunho político’ em estádio de futebol

Entidade questionou o fato de policiais terem apreendido faixa, durante partida, com os dizeres "Botafogo Antifascista"

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Policiais apreendem faixa de torcedora durante jogo no Rio, argumentando que foi um medida 'preventiva'

São Paulo – O Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que irá “orientar seus comandados para que seja garantida a livre manifestação, inclusive com faixa de cunho político desde que pacíficas e não discriminatórias”. A informação é da Defensoria Pública do Rio (DPRJ), que na semana passada recebeu ofício, após questionamento sobre a apreensão de uma faixa durante a partida entre o Botafogo e o Ceará, pelo campeonato brasileiro de futebol, em 8 de novembro, que terminou empatada (1 x 1).

Durante o jogo, no estádio Nilton Santos, uma torcedora estendeu a faixa com os dizeres “Botafogo Antifascista”. Pouco depois, policiais foram até o local onde estava a jovem e apreenderam a faixa. O fato levou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria a pedir esclarecimentos à PM, afirmando que as ‘manifestações antifascistas não violam a finalidade festiva ou amigável do evento desportivo, pois não são discriminatórias e tampouco possuem conteúdo ofensivo, racista ou xenófobo”.

Na resposta, de acordo com a Defensoria, o Bepe informou que “a providência adotada pelos policiais no dia do fato não teve qualquer cunho político, mas sim preventivo, tendo em vista que manifestações políticas anteriores já deflagraram alguns princípios de tumulto devido ao antagonismo político existente entre os frequentadores dos estádios, ocasiões em que foi necessária uma rápida intervenção policial para acalmar os ânimos”. A PM citou ainda o Estatuto do Torcedor, segundo o qual são proibidas bandeiras “para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”.

O Bepe informou ainda que realizará em janeiro uma reunião as chamadas torcidas “antifascistas”, para acertar procedimentos sobre entrada de materiais nos estádios, como já ocorre com os demais grupos organizados. Reportagem recente do jornal El País mostra crescimento desse tipo de torcida no Brasil.