São Paulo – A candidata do Psol à presidência da República, Luciana Genro, lançou seu programa de governo na tarde de hoje (23), em São Paulo, e disse que as propostas do documento de 96 páginas são bandeiras da sociedade e dos movimentos sociais, e que “seguirão”, seja qual for o resultado das eleições. “É um guia para nossa ação, independentemente do resultado eleitoral.” Para ela, se viesse a ser eleita, não haveria “balcão de negócios”. Segundo as pesquisas de intenção de votos mais recentes, a candidata não chega a pontuar.

Luciana afirmou que o Psol propõe a “ruptura” com o atual sistema político, mas que o programa de governo apresenta “medidas de transição” rumo a essas rupturas e mudanças estruturais. Ela afirmou que os partidos dos adversários Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) “defendem o capital e são incapazes de defender reformas que atingem o capital”.

Questionada, em entrevista à imprensa, como faria para governar e implementar propostas de seu plano de governo, como descriminalização da maconha, redução da jornada de trabalho, fim de isenção fiscal de igrejas e fazer cumprir o artigo 223 da Constituição, que prevê a regulamentação dos meios de comunicação, voltou a dizer que a solução são as mobilizações, mesmo sendo temas que dependem do Congresso Nacional. “Fui deputada por oito anos e presenciei pessoalmente como muda a correlação de forças no Congresso quando há pressão externa”, disse Luciana, que foi deputada entre 2003 e 2010. “Em junho (de 2013) nós vimos como as elites políticas tremeram com a multidão nas ruas.”

A candidata reconhece, porém, ser “evidente que não conseguimos reproduzir um processo de junho permanente”. Mas, segundo ela, a votação da PEC 300, de 2008, em março de 2010, mostrou que mobilizações provocam mudanças na “correlação de forças” no Congresso e favorecem propostas populares. A PEC vinculava o salário inicial de policiais e bombeiros aos dos policiais do Distrito Federal. “Estava dormindo nas gavetas há anos. Uma noite, os policiais foram em massa à Câmara e lotaram as galerias, e sem mais nem menos a PEC 300 foi aprovada em primeiro turno.” Governo e oposição aprovaram o texto.

No entanto, a PEC nunca foi votada em segundo turno na Câmara. “Depois os policiais foram para casa e as lideranças não estimularam esse processo de mobilização”, justificou, com uma ressalva. “Para quem conhece o Congresso fica muito evidente que a mobilização, tem, sim, poder muito contundente para mudar a correlação de forças interna.” Mas, para isso, a candidata acredita que “é preciso ter propostas com respaldo popular”.

Para Luciana, “governos governam contra o povo, com propostas regressivas de direitos”, e por isso não têm respaldo da população. Ela reconhece que é preciso conversar no Congresso. “Claro que tem que dialogar, mas não fazer balcão de negócios.”

O programa do Psol prevê medidas ousadas, como mudar a política econômica reduzindo juros, e acabar com o superávit primário. Perguntada como viabilizaria “um calote na dívida pública”, Luciana disse que “a proposta vem acompanhada da auditoria da dívida, por isso não é um calote, calote é o que os governos têm dado no povo brasileiro”. A candidata explicou que, a partir da instalação da auditoria da dívida, o pagamento para os bancos e especuladores será suspenso, preservados os fundos de pensão e pequenos poupadores.

No plano, o Psol propõe uma “revolução tributária”, com medidas como, entre outras, suprimir do sistema uma série de isenções, como de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos, corrigir a tabela do mesmo tributo e reformular suas faixas e alíquotas, “de modo a poupar a classe média e penalizar os muito ricos”.

Na entrevista, a candidata também falou sobre os programas sociais do governo Dilma Rousseff, especificamente o Bolsa Família. “É preciso mudar estruturalmente para que os programas sociais sejam vistos como realmente são, medidas transitórias, que não sirvam para perpetuar a pobreza”, afirmou.