São Paulo – Parecer contrário ao projeto Escola sem Partido foi aprovado ontem (16) na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, impondo importante derrota ao avanço da proposta no estado. O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), relator do parecer, classificou a decisão como “histórica” e diz que o projeto segue agora enfraquecido até chegar ao plenário.

Para Gianazzi, o Escola sem Partido quer impor a censura e amordaçar os professores. “Esse projeto proíbe o professor de trabalhar temas relacionados à cidadania. O professor não vai poder mais desenvolver o senso crítico e discutir temas de combate à violência contra as mulheres, à homofobia, ao racismo. É um projeto extremamente atrasado e conservador, que coloca em risco a autonomia e a liberdade de ensinar e aprender. Sobretudo, é uma censura aos professores”, afirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Antes de chegar ao plenário, o Projeto de Lei 960/2014 (ao qual foi anexado o Projeto de Lei 1.301/2015 que institui o Escola sem Partido) deverá passar pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Mas Giannazi prevê que dificilmente será aprovado depois de ter sido derrotado na comissão mais relevante para a matéria.

“Eles falam que é escola sem partido, mas não é. Na verdade, esse movimento tem partido. São partidários de um pensamento único, conservador, que não quer o debate nas escolas e tem medo da formação para a cidadania e do desenvolvimento do senso crítico dos alunos.”

O deputado afirmou ainda que o projeto afronta a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação, que preveem que o aluno deve ter formação voltada ao pleno exercício da cidadania.

No próximo dia 25, haverá audiência pública para discutir o projeto Escola sem Partido.

Ouça: