São Paulo – O Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na semana passada, desagradou a comunidade acadêmica, estudantes e professores, que reclamam da falta de previsão de novas fontes de financiamento. Irritou ainda mais a declaração do secretário da pasta, José Renato Nalini, que diz ser difícil o cumprimento das metas constantes do plano, principalmente aquelas que exigem maiores investimentos, como a valorização dos profissionais de ensino.

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“Essa declaração demonstra pouco interesse, de fato, do governador em cumprir essas 21 metas”, afirma Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.

O PEE estabelece 21 metas que deverão ser cumpridas pelo governo de São Paulo nos próximos dez anos, entre elas, a erradicação do analfabetismo, universalização do ensino em todos os níveis, ampliação do ensino em tempo integral, gestão democrática da educação e plano de carreira para os profissionais da educação básica e superior da rede pública estadual.

O Fórum Estadual de Educação apresentou proposta que previa novas fontes de financiamento para o cumprimento das metas, mas o projeto foi ignorado pelo secretário de Educação e pela Assembleia Legislativa, que votou o PEE. “Havia, por exemplo, a previsão de revisar alguns impostos, como de transmissão de herança e o IPVA, ampliando fontes de financiamento que agregassem às atuais. Esse debate não aconteceu”, afirma Luis Serrao, da Ação Educativa, entidade que compõe o Fórum.

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, destaca que o Plano Estadual, aprovado com um ano de atraso, foi elaborado pelo governo apenas para garantir os recursos do governo federal.

“Como agora tem essa punição – o estado que não aprovar o Plano Estadual de Educação não recebe dinheiro do governo federal – então, o governo Alckmin resolveu, a toque de caixa, aprovar um plano muito ruim para o estado de São Paulo, que veio de cima para baixo, sem a participação dos estudantes, dos alunos e da comunidade escolar”, denuncia Giannazi.

De acordo com nota oficial enviada à redação, a Secretaria da Educação, durante a construção do plano foram consultadas mais de 70 entidades representativas do magistério, funcionários, instituições privadas e de pesquisa. “Todos puderam apresentar  ideias a fim de colaborar para a definição dos pontos e a proposta foi encaminhada para apreciação da Pasta e do Conselho Estadual”, afirma a nota.

Ainda segundo a pasta, “o momento pelo qual passa o Brasil é muito delicado, já que a forte crise econômica assola todos os brasileiros. Mesmo assim, o Estado está empenhado em cumprir tudo aquilo que foi estabelecido pelo Plano.”  E que “São Paulo já está à frente em metas como a de alfabetização de crianças no máximo até o 2º ano do Ensino Fundamental e universalização do atendimento de toda população de 6 a 14 anos de idade, antes do período estipulado pelo PEE.”