Projeto assegura ensino público, gratuito e obrigatório a toda população de 4 a 17 anos; movimentos criticam destinação de parte dos recursos a programas como ProUni e Fies

Tribunal de Justiça condenou prefeitura de São Paulo a criar 105 mil vagas em creches em 18 meses. Para secretário de Educação, determinação é ‘irreal’

Projeto de lei que cria o PNE deverá ser votado por senadores nesta terça-feira; mas como sofreu alterações, voltará à Câmara e só será aprovado em 2014

O colunista da RBA ressaltou hoje (16) que o Brasil tem baixo investimento educacional. A realidade pode mudar com a aprovação do Plano Nacional de Educação, que prevê 7% do PIB para o setor

Pesquisa indica que 86% da população carcerária tem interesse em aumentar conhecimentos dentro das cadeias, porém apenas 28% consegue

Ônibus atendem principalmente estudantes de áreas rurais do país e crianças com deficiência

João Grandino Rodas terá de responder judicialmente por firmar contratos sem licitação e utilizar verba de gabinete para promoção pessoal. Caso condenado, o reitor não poderá exercer função pública

Punição é imediata e afeta eventuais vestibulares marcados para o fim deste ano e começo de 2014

Movimento defende que projeto que repassa R$ 399 a famílias pobres para que matriculem filhos em instituições privadas pode incentivar escolas de baixa qualidade