São Paulo – O Boletim da Transparência Fiscal da Cidade de São Paulo, divulgado pela prefeitura, mostra resultado positivo nas receitas correntes (destinadas a cobrir despesas orçamentárias para manter as atividades de governo) em 2014, de R$ 40,2 bilhões, valor cerca de 8,3% superior ao de 2013, nominalmente. O crescimento real foi de 1,9%. De acordo com o documento, as receitas provenientes de impostos municipais (principalmente IPTU e ISS) cresceram 9%, ou 2,6% em termos reais. A prefeitura ressalta que os resultados são mais importantes considerando-se que o PIB do país em 2014 ficou estagnado.

A arrecadação do Imposto sobre Serviços, que indica a atividade econômica do setor que mais cresce, passou de R$ 10,098 bilhões para R$ 11,031 bi (crescimento nominal de 9,2% e real de 2,7%).

A prefeitura diz que a revisão de processos do ISS Habite-se (cuja arrecadação aumentou 60% no biênio 2013-14) e o novo modelo de recolhimento do imposto em planos de saúde por meio da plataforma eletrônica de declarações (que resultou em crescimento de 26% no setor de saúde no biênio) foram os principais fatores responsáveis pelo “bom desempenho da arrecadação” do ISS, além da criação de uma divisão específica para monitoramento de contribuintes que optam pelo Simples Nacional.

Já o IPTU atingiu R$ 5,95 bilhões, o que representa crescimento nominal de 9,3% em relação a 2013, quando foi de R$ 5,445 bilhões.

Segundo a administração, em 2014 houve recorde de investimentos, com a aplicação de R$ 4,2 bilhões. “Considerando-se o biênio 2013-2014, foram R$ 7,9 bilhões investidos na cidade, representando crescimento nominal de cerca de 20%, em relação aos R$ 6,5 bilhões investidos no biênio 2011-2012. Esse resultado foi obtido graças ao bom desempenho das receitas, mas também a um planejamento para contenção de gastos”, justifica a prefeitura em nota distribuída à imprensa.

Na nota, a prefeitura diz que, em 2014, o pagamento das parcelas da dívida com a União (juros, encargos e amortização) e dos precatórios somaram R$ 5,3 bilhões. “Esses dados evidenciam a importância da renegociação obtida em 2014 no contrato da dívida com a União. Caso as condições de pagamento do contrato original se mantivessem, ao final do contrato em 2030, o saldo devedor de São Paulo atingiria R$ 170 bilhões.”

De acordo com a prefeitura, para honrar essa dívida teria de comprometer mais de 30%, da receita anual, em vez dos atuais 13%. Isso acabaria “inviabilizando a administração da cidade”.