São Paulo – A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon) divulgou ontem (27), uma lista com 204 sites de compras pela internet dos quais o consumidor não deve utilizar os serviços. A lista pode ser acessada na página do órgão e contém o endereço eletrônico, a razão social das empresas, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do proprietário ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), além de informar se o site está ativo ou não. Das empresas relacionadas, 61 estão ativas.

Segundo a assessora técnica do Procon Fátima Lemos, o principal objetivo da lista é alertar os consumidores neste momento em que o mercado estará aquecido pelo Natal. Quanto às empresas que continuam ativas, a assessora ressalta a dificuldade em conseguir autuá-las. 

“O Procon pode aplicar uma suspensão da atividade comercial pela violação de regras de consumo, mas é muito difícil notificar as empresas, pois seus endereços não são corretos e seus proprietários dificilmente são encontrados. Então o melhor é simplesmente não comprar delas”, explica.

De acordo com a nota do Procon, as empresas constantes da lista são alvo de queixas dos consumidores, sobretudo quanto a falhas na entrega de produtos adquiridos e ao não atendimento das reclamações de quem se sentiu lesado no processo de compra. 

A nota também informa que o órgão denunciou essas empresas ao Departamento de Polícia e Proteção a Cidadania (DPPC) da Polícia Civil e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), formado por representantes do governo federal, de empresas e da comunidade científica, que controla o registro de domínios no Brasil.