São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) enviou ofício ao Conselho de Administração (CA) da Petrobras nesta terça-feira (28), solicitando a suspensão de todos os processos de privatizações de ativos da companhia. O conselho da estatal se reúne amanhã para deliberar sobre o tema. Mas os novos conselheiros indicados pelo governo Lula só tomam posse no final do mês que vem. Assim, os petroleiros querem que a atual administração cumpra o seu papel como acionista majoritária da estatal, orientando os atuais conselheiros a votar contra a venda de ativos.

No início do mês, o Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a suspensão por 90 dias da venda de ativos da companhia, em razão da reavaliação da atual Política Energética Nacional (PNE). Na semana passada, no entanto, a direção da Petrobras decidiu manter a privatização de ativos com contratos já assinados.

No entanto, foram diretores nomeados ainda pelo governo Bolsonaro que tomaram essa decisão, à revelia da orientação do novo governo. Os novos diretores indicados pela atual gestão também tomam posse amanhã. Na última sexta (24), os petroleiros realizaram uma paralisação nacional e também estão votando estado de greve pela “desbolsonarização” da Petrobras e contra a venda de ativos.

Desmonte

Dentre esses ativos que a direção da Petrobras pretende se desfazer, está a refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará. O pré-contrato com a empresa Grepar Participações foi assinado em maio do ano passado, no valor de US$ 34 milhões, cerca da metade do seu valor de mercado. As privatizações em curso também incluem os polos de exploração de petróleo Norte Capixaba, Golfinho e Camarupim, no Espírito Santo. E e os polos Pescada e Potiguar, no Rio Grande do Norte.

“Esperamos que o pedido do governo seja respeitado”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. “Continuar com as privatizações é um desrespeito ao posicionamento explícito do presidente Lula, deixando claro que é preciso suspender todas as vendas de ativos”, acrescentou.

Angelo Remedio, da Advocacia Garcez, que representa a FUP, explica que é normal, em qualquer empresa com novos membros em sua direção, haver uma suspensão de algumas atividades e negócios para que a nova gestão se inteire sobre os processos. “O caso fica ainda mais patente ao se tratar de uma sociedade de economia mista, que exerce uma atividade econômica essencial, como a Petrobras. É absolutamente legítimo e não fere a segurança jurídica o Governo Federal pedir a paralisação de todos os desinvestimentos da companhia e o avaliar, de acordo com suas novas diretrizes de Política Energética”, argumenta.

Dois conselheiros rejeitados

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o CA da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a nova composição do colegiado. Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende. O Comitê de Pessoas (Cope) enviou parecer contrário ao nome de ambos, em função de restrições que constam na Lei das Estatais.

Para poder assumir, Mendes teria que renunciar ao cargo no ministério. Nesse sentido, a rejeição do seu nome é uma derrota para o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG). Já o ex-ministro Sergio Rezende não poderia assumir como conselheiro porque ele é integrante do diretório nacional do PSB. Outros quatro nomes, incluindo o do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foram aprovados pelo conselho.

Prevendo eventuais rejeições, o MME indicou 11 nomes para as oito vagas a que tem direito no CA da Petrobras. Além disso, o governo também pode ignorar as recomendações do CA e aprovar esses mesmos nomes, durante votação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que deverá ocorrer no final de abril.

Com informações da FUP