'Avisarei a todos'

Mantega diz que ainda não há definição sobre data para anunciar corte de gastos

Em entrevista pela manhã, ministro disse que medida seria divulgada na semana que vem

Brasília – O corte adicional no Orçamento Geral da União poderá ficar abaixo de R$ 15 bilhões, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, ainda não há definição de quando ocorrerá o anúncio. “Não há uma definição sobre o corte. Quando houver, avisarei a todos.”

Mais cedo, em entrevista ao programaBom Dia Brasil, da TV Globo, Mantega tinha dito que o corte, de até R$ 15 bilhões, seria anunciado na próxima semana.

O ministro negou ainda que o corte chegue efetivamente aos R$ 15 bilhões. “Disse [na entrevista à Rede Globo] que o valor seria abaixo disso”, limitou-se a declarar. “O corte sai assim que tivermos uma proposta.”

Em maio, a equipe econômica anunciou o bloqueio de R$ 28 bilhões de verbas do Orçamento Geral da União de 2013. Na ocasião, o ministro Mantega declarou que o corte seria suficiente para alcançar a meta reduzida de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Na entrevista à TV Globo, no entanto, Mantega disse que o governo acompanhará o impacto do bloqueio de verbas ao longo do ano e não descartou novos cortes para cumprir a meta ajustada de superávit primário. Segundo ele, o contingenciamento [bloqueio] adicional atingiria despesas de custeio (manutenção da máquina pública), como viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

Renúncia fiscal

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação, disse Mantega. Ele confirmou que o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que ocorreria em setembro, para compensar os efeitos da alta do dólar nas últimas semanas.

Em setembro do ano passado, o governo elevou a tarifa sobre insumos como aço, fertilizante, produtos químicos, vidros e laminados por 12 meses para estimular a produção nacional dessas matérias-primas e facilitar a competição com os importados. No entanto, de acordo com Mantega, o dólar mais caro diminuiu a necessidade da medida protecionista.

“O dólar está flutuando, mas, neste momento, está mais valorizado do que naquela época (setembro do ano passado). Dessa maneira, ele acaba criando uma defesa natural para esse tipo de insumo”, disse o ministro. Segundo ele, ainda não se definiu qual será a redução das alíquotas. “Isso vai depender do comportamento do dólar e será discutido com cada setor.”

O ministro ressaltou que a medida não será imediata e que o governo precisa ainda verificar em qual nível a moeda norte-americana vai se estabelecer com as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, aumente os juros e reduza as injeções de dólares na maior economia do planeta. “Vamos observar. Daqui até setembro, vamos ver se o dólar se fixa em outro patamar e, a partir disso, vamos definir para onde vai o Imposto de Importação”, explicou.

Em relação à inflação, Mantega disse que, quando o governo decidiu aumentar as tarifas dos insumos importados, negociou com os setores o compromisso de que os empresários nacionais não elevariam os preços. “Dois fenômenos aconteceram. Primeiro, algumas empresas reajustaram os preços de fato (descumprindo o acordo). Segundo, a turbulência causada pelo Fed está desvalorizando o real”, declarou o ministro.

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