São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff, lançou hoje (4) o Plano Safra para o Semiárido, em Salvador. O objetivo do plano específico para a região é ampliar a segurança produtiva, incentivar a produção de alimentos adaptados à região semiárida e promover reservas estratégicas de alimentos e água. A presidenta ressaltou que a estiagem atual é uma das piores dos últimos cem anos. No entanto, afirmou que a seca não pode virar uma catástrofe. “Ela pode ser perfeitamente controlada. Para isso, é preciso vontade política e ação conjunta.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas explicou que o plano se divide em seis eixos estruturantes: reserva de água, com a construção de barragens, cisternas e adutoras; reserva estratégica de alimentos e de forragem para os animais; recuperação e fortalecimento da irrigação no semiárido; fortalecimento dos cultivos regionais como a mandioca; fortalecimento da criação de animais, com programa de cuidado com as matrizes para garantir a procriação, e estímulo à agroindustrialização da fruticultura, da produção de leite e da apicultura, com o objetivo de agregar valor à produção. Essas ações vão exigir investimentos de cerca de R$ 3 bilhões.

A região de clima semiárido compreende o norte de Minas Gerais e o interior do estados nordestinos, com exceção do Maranhão, abrangendo cerca de 70% da região.

Dentre as principais ações está a ampliação do valor do microcrédito para a agricultura familiar, cujo limite será de R$ 4 bilhões, com juros de 1% a 3% ao ano, de acordo com o valor financiado. Também serão ampliados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que serão fortalecidos com um aporte de R$ 1,3 bilhão, para aquisição da produção de agricultores do semiárido. Além disso, foram entregues 323 máquinas, sendo 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras para 269 municípios.

Dilma ressaltou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento de um plano específico para o semiárido. “Aproveitando o conhecimento do exterior, a Embrapa viu que era possível ter agricultura tropical eficiente e transformar essa região em um lugar onde a produção fosse extremamente competitiva. Não há impedimentos intransponíveis para isso no semiárido. A presidenta considerou que o plano não é perfeito, mas representa um grande avanço. “Mesmo com todos essas ações, quando houver seca, haverá problemas. Mas serão pequenos, residuais, de convivência”, ponderou.

A presidenta garantiu que vai apoiar a região tanto quanto for preciso. “Se gastar os R$ 7 bilhões, haverá mais”, afirmou.

Dilma pediu apoio para consolidar outras ações de apoio aos agricultores da região, como a suspensão das execuções das dívidas, dos prazos processuais e dos prazos de prescrição, até dezembro de 2014; autorização para renegociar as operações de crédito que já estão inadimplentes, e desconto para liquidação de dívidas. Nesse caso, dívidas até R$ 35 mil teriam 85% de desconto para pagamento total e 50% para até R$ 100 mil. Essas ações necessitam de uma emenda à Medida Provisória 610, que trata das ações de auxílio a municípios atingidos pela seca.

Segundo Vargas, até agora foram investidos R$ 13 bilhões em ações emergências no semiárido e mais R$ 32 bilhões na produção de canais, barragens, adutoras e açudes para garantir o abastecimento de água nos municípios.

Também participaram da cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), e os prefeitos das 269 cidades que receberam os maquinários.