São Paulo – Em reunião com os governadores do Sul e Sudeste, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs reduzir a dívida dos estados em troca do investimento na ampliação de vagas do ensino médio técnico. Estas são as linhas gerais do programa Juros por Educação, que Haddad apresentou nesta terça-feira (26).

Nesse sentido, ele afirmou que os governadores não foram “convidados a aderir” ao plano, mas a “construir” a proposta conjuntamente. “Nós vamos ouvi-los, mas o foco do presidente Lula é uma espécie de ProUni da educação profissional, com forte impacto na formação de pessoas de 16 a 24 anos”, declarou Haddad.

Participaram do encontro os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Juntas, as unidades do Sul e Sudeste devem R$ 660 bilhões, equivalente a 90% do estoque da dívida dos estados com a União.

Ao mesmo tempo, Haddad reconheceu que os juros que recaem sobre as dívidas dos estados são elevados. Desse modo, a trajetória de endividamento é praticamente insustentável. “Pagar 4% de juros reais acima da inflação com a evolução das receitas estaduais observada está cada vez mais difícil”, afirmou.

“Com essa proposta, o governo federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas”, explicou o ministro.

A negociação

Assim o governo propõe juros mais baixos de 2% ao ano aos estados. Em troca, eles precisam investir 100% do que economizarem na educação técnica. Se aplicarem ao menos 75% no ensino técnico, terão juros de 2,5%. E de 3% para 50% de investimentos na criação e ampliação de matrículas nessa modalidade.

A meta do programa é alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 37% dos jovens de 15 a 19 anos no ensino técnico. Para atingir a marca, o objetivo é matricular mais de 1,6 milhão de jovens, o dobro do número atual. Com a adesão de todos os estados endividados, é possível ir além, alcançando 50% dos jovens na educação profissionalizante. Desse modo, seria possível atingir índices equivalentes aos países da União Europeia.

“Além de trazer alívio fiscal, o programa fomenta a educação profissionalizante, beneficiando todos os setores da economia, com incremento sustentável da produtividade e crescimento econômico. A projeção aponta para um incremento estrutural de mais de 2% do PIB como um todo, além de impactos na renda, no desempenho escolar geral e redução dos índices de criminalidade”, ressaltou Haddad.

Os governadores, por outro lado, defenderam a inclusão de investimentos em outras áreas, como mobilidade urbana, o que também beneficiaria estudantes. A partir de agora, eles vão discutir a proposta com suas equipes técnicas. A intenção da equipe econômica é concluir negociações da dívida de estados em 60 dias para, então, apresentar ao Congresso um projeto de lei.