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Governo anuncia redução de impostos para diminuir preço de veículos e ‘pacote’ de estímulo à indústria

Queda pode chegar a 10,96%. Indústria considera possível vender veículos por valor abaixo de R$ 60 mil

Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil
Política anticíclica e transitória, segundo Alckmin, após reunião com montadoras: quanto menor (o valor), maior será o desconto

São Paulo – O governo anunciou nesta quinta-feira (25) que irá reduzir impostos para diminui o preço final de veículos de até R$ 120 mil. As ações foram anunciadas durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice (e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, com representantes de entidades do setor automobilístico e de trabalhadores, no Palácio do Planalto. Além disso, o BNDES anunciou um “pacote” de estímulo ao setor industrial.

De acordo com o governo, o objetivo é reduzir o preço final de 1,5% a até 10,96%. Para dirigentes da indústria, o conjunto de medidas pode fazer o dito carro “popular” custar menos de R$ 60 mil nas concessionárias. Esse valor, hoje, está em torno de R$ 68 mil.

Política de preços

“O preço, cada montadora tem sua política. Mas pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite. “Hoje, com as reduções tributárias que estão em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos. Mas isso é uma questão que cada montadora, que cada fabricante, tem a sua política”, acrescentou.

Segundo Alckmin, a diminuição no preço final poderá ser maior: o governo estuda permitir a venda direta para pessoas físicas – atualmente, é feita apenas para CNPJs. “Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor”, afirmou o vice e ministro. “Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.” Ele disse ainda que “a proposta de estímulo tributário para renovação da frota é anticíclica e transitória.”

Fatores de desconto

Para aplicar o desconto, serão considerados fatores como valor do veículo (quanto mais mais barato, maior será o corte tributário), emissão de poluentes e cadeia de produção (a redução será maior conforme o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil). Por sua vez, o Ministério da Fazenda terá 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais.

Segundo os dados da Anfavea, de janeiro a abril foram licenciados 464,2 mil automóveis, 13,1% a mais em relação a igual período de 2022. A produção chegou a 554 mil unidades, crescimento de 5,2%.

Na saída do encontro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, disse que ressaltou a necessidade de medidas para os segmentos de caminhões e ônibus. E enfatizou os temas emprego e taxa de juros. “Cobramos, inclusive, os empresários para que se juntem também na pressão de reduzir os juros.”

Também hoje, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que o banco vai abrir novas linhas de crédito para a indústria, no valor total de R$ 4 bilhões. Metade para bens de exportação, com redução do spread (margem de lucro) do BNDES. O governo também deve adotar a Taxa Referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação.

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