São Paulo – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira (30) que 21 bancos filiados vão negar crédito a frigoríficos que compram gado de áreas de desmatamento ilegal na Amazônia e Maranhão. Entre eles estão o Banco do Brasil, Itaú e Santander. A norma, aplicada a fornecedores diretos e indiretos, integra um protocolo de autorregulação para a cadeia de carne bovina, aprovado pela federação para combater o desmatamento.

Para ter acesso a crédito, os frigoríficos e matadouros deverão comprovar que não compram gado de abate proveniente dessas áreas. Para isso, as instituições financeiras que já aderiram à autorregulação terão de exigir dos seus clientes a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento até dezembro de 2025.

Esse sistema de rastreamento deverá conter, entre as informações, embargos, sobreposições com áreas protegidas, identificação de polígonos de desmatamento e autorizações de supressão de vegetação. Tudo isso além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades de origem dos animais. Outro aspecto que foi considerado é o cruzamento de informações com a verificação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. E a eficácia da norma também será monitorada com indicadores de desempenho, que serão divulgados periodicamente pelos frigoríficos.

Bancos podem ser punidos

Segundo a Febraban, a norma de sustentabilidade é inédita em um setor específico da economia, como frigoríficos e matadouros. “Financiar atividades que possam estar relacionadas ao desmatamento gera risco reputacional, regulatório com o Banco Central, e operacional”, disse ao Estadão o diretor de sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva, ressaltando o desmatamento, especialmente na Amazônia, como um dos grandes desafios do país.

Em caso de descumprimento do protocolo, os bancos poderão sofrer punição. Isso inclui responder a procedimentos administrativos, como assinar um plano de ajuste de conduta e pagar multa. E até mesmo ser excluído de sua participação no Sistema de Autorregulação Bancária.

Desmatamento ilegal

A atividade de muitos frigoríficos está relacionada à compra de gado proveniente de áreas de desmatamento ilegal, que aumenta sobretudo na Amazônia. A derrubada de florestas e a degradação dos solos respondem por quase metade (45%) das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. E a maior parte deste desmatamento é ilegal. Em 2021, correspondia a 95% do total, segundo o Mapbiomas. A Amazônia é o bioma mais desmatado (cerca de 60% do total em 2021).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) mostram que em 2022 foram desmatados 12,5 mil quilômetros quadradados da cobertura florestal da Amazônia. Há compromissos firmados por autoridades brasileiras para eliminação do desmatamento até 2030. Além do governo, empresas também são cobradas.

União Europeia está perto de proibir importações ligadas ao desmatamento

Veja a lista dos bancos signatários:

• Banco ABC Brasil S.A.
• Banco Bradesco S.A.
• Banco BTG Pactual S.A.
• Banco Citibank S.A.
• Banco Cooperativo Sicredi S.A.
• Banco Daycoval S.A.
• Banco do Brasil S.A.
• Banco do Estado do Pará S.A.
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
• Banco do Nordeste do Brasil S.A.
• Banco Fibra S. A.
• Banco Mercantil do Brasil S.A.
• Banco Original S.A.
• Banco PAN S.A.
• Banco Safra S.A.
• Banco Santander Brasil S.A.
• Banco Toyota do Brasil S.A.
• Banco Votorantim S.A.
• Caixa Econômica Federal
• China Construction Bank Banco Múltiplo S.A.
• Itaú Unibanco S.A.

Redação: Cida de Oliveira