São Paulo – As principais centrais do país – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB –, em acordo com associações e entidades de representação dos empregadores, lançaram, no fim do ano passado, um agenda comum denominada “Compromisso pelo Desenvolvimento”, com sete diretrizes que buscam a retomada do crescimento econômico e a sua sustentação, no médio e longo prazo, e pedem prioridade para as seguintes iniciativas:

• Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;

• Destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos;

• Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;

• Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;

• Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;

• Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.

Segundo o diretor técnico do Dieese e comentarista de economia e trabalho da Rádio Brasil Atual, Clemente Ganz Lúcio, um novo encontro entre representantes das centrais e do governo está marcado para o próximo dia 17, quando deverão ser apresentadas as medidas que já vêm sendo executadas e novas propostas para viabilizar essas diretrizes.

Clemente destaca a importância de retomada de políticas de crédito e de iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, além de outros investimento em infraestrutura.

Rossetto: Cronograma em “comum acordo”

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou há pouco, por meio de nota, que a principal pauta da próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para quarta-feira (17/02), é o plano de recuperação de crescimento para o país, conforme compromisso assumido pelo governo após a presidenta Dilma Rousseff receber de representações sindicais e patronais o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”.

“Nesse encontro vamos também definir o cronograma de discussões sobre a Previdência, em comum acordo com sindicalistas e empresários”, diz Rossetto. Segundo ele, o governo não tem proposta consolidada, mas estudos e reflexões. “Vamos tratar esse assunto com a responsabilidade e com a amplitude social que exige. Nossa meta é consolidar uma Previdência que seja justa e sustentável.”

O diretor técnico do Dieese destaca também a regulamentação dos acordos de leniência, com medida provisória publicada também no final do ano, que permitam a empresas investigadas por irregularidades firmar contratos com o governo e seguir desenvolvendo suas atividades produtivas, desde que colaborem com o esclarecimento de desvios e casos de corrupção.

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