Por Rosangela Fernandes – “O BNDES voltou! E tem o desafio de chegar às favelas e periferias”. A afirmação é do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluízio Mercadante, no lançamento do “BNDES Periferias”, divulgado nessa quinta-feira (21) em entrevista coletiva para a mídia progressista e popular, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Mercadante ressaltou que essa é uma ação pioneira no banco e complementar aos programas do governo Federal:

“Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público, onde possa fazer atividades, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, complementou.

Dois eixos do projeto já estão com editais abertos: “Polos BNDES de Desenvolvimento” e “Cultura e Trabalho e Renda da Periferia”. Os investimentos do banco serão de R$ 50 milhões, mas a previsão é de que, através da captação de recursos com parceiros públicos, os recursos aplicados cheguem a R$ 100 milhões.

O projeto é resultado de parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, e em articulação com o “Programa Periferia Viva”, que prioriza 269 territórios contemplando todas as regiões do país. Os recursos são provenientes do Fundo Socioambiental (FSA) do BNDES, com foco em geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que não se trata de empréstimo, mas de financiamentos não reembolsáveis e que os editais são frutos do diálogo com as lideranças comunitárias, que vem sendo construído desde 2023.

“Não é uma ação de cima pra baixo. As favelas e periferias vão ter liberdade de adaptar a proposta à sua realidade.  Daremos apoio para empreendedores, valorizando mulheres, jovens e população negra, prioritariamente”, afirmou.

A iniciativa foi aplaudida por Michel Silva, do Jornal Fala Roça, morador da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro:

“Esse projeto vai ter impacto a longo prazo muito positivo nas favelas. Historicamente, os recursos que chegam nas favelas são mínimos. E o Estado costuma chegar com o braço armado, não com recursos. O BNDES tem a oportunidade de fazer uma aceleração nos projetos das comunidades”, avalia.

O valor máximo por projeto é de R$ 5 milhões, incluindo contrapartidas. As inscrições do primeiro ciclo de financiamento vão até 31 de maio e as informações estão disponíveis no site do banco: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/social/bndes-periferias.

Retomada do BNDES

O presidente do BNDES ressaltou que comemora o projeto como mais uma iniciativa concretizada que complementa as ações de retomada do Banco. Segundo Mercadante, o ataque à democracia nos últimos anos contou com uma ação coordenada para destruir as empresas públicas.

“O Lowfare (guerra jurídica) que assistimos não foi só contra lideranças públicas, mas também contra instituições. O BNDES foi vítima desse processo de ataque via ações jurídicas. O esforço que foi feito pelos governos anteriores foi para apequenar o banco”, avaliou.

E isso o excluiu dos debates de formulação de políticas públicas. Estamos agora resgatando essa dimensão que é histórica. Investindo em estratégia de neoindustrialização, em projetos de transição energética, de transição digital, de boas práticas ambientais, de inteligência artificial. O nosso projeto é mais do que de reconstrução: é de construir o BNDES do futuro”, afirmou.

Resultados

Apesar das dificuldades herdadas do governo Bolsonaro, os gestores afirmam que já registram resultados animadores. As consultas de crédito em 2023 cresceram 88% em relação a 2022, o que representa o melhor resultado dos últimos 10 anos. As aprovações de crédito foram ampliadas em 44%.

A avaliação é de que o novo momento do banco é impactado pela melhora no ambiente macroeconômico, com queda da taxa de juros e crescimento da renda da população. As cooperativas e o microcrédito também receberam destaque na avaliação dos resultados. O aumento do financiamento foi de 63%. Segundo Mercadante, as cooperativas brasileiras reúnem mais de 20 milhões de pessoas e o BNDES financiou cerca de R$ 23 bilhões no ano passado.

“Vamos investir mais recursos no financiamento para cooperativas, com foco prioritário para o Norte e o Nordeste, em que o percentual de cooperativados ainda é menor. Para essas regiões, haverá condições de taxas de juros mais baratas e prazos mais longos. O cooperativismo é uma forma de economia solidária, compartilhada, que aposta na coletividade e precisa ser valorizada. Essa também é uma forma do BNDES chegar às periferias”, avalia.

Projetos futuros

O presidente do BNDES também informou que o Banco anunciará, em breve, outras medidas importantes, que buscam induzir o crescimento e reduzir as desigualdades. Entre elas, uma ampla linha de financiamento para o audiovisual, apoiando a retomada do cinema brasileiro; e concursos para estagiários e servidores em que as cotas para negros serão garantidas. O banco não realiza concurso público há 11 anos.  

“Banco é recursos humanos. É talento. É isso que temos que valorizar e estimular. É o que faz o banco contribuir para o desenvolvimento do país”, concluiu Mercadante.