Privatização das elétricas

Em clima de protestos e ocupações, movimentos voltam a se reunir com governo

Reunião está prevista para a tarde de hoje (1º), no Palácio do Planalto. Movimentos sociais e sindicais defendem fim das privatizações das empresas distribuidoras de energia elétrica

José Cruz/ ABr

Protestos em sete estados reuniram milhares de pessoas contra a privatização de distribuidoras de energia

São Paulo – Após uma série de protestos em sete estados, manifestantes conseguiram reagendar nova reunião com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner. O encontro está previsto para a tarde de hoje (1º) no Palácio do Planalto, com objetivo de discutir o controle público de empresas energéticas.

A conversa marcada para a última quarta-feira (27) foi cancelada pelo governo em cima da hora. Representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social propuseram que o encontro ficasse para depois de amanhã, mesmo dia da audiência pública que discutirá a privatização da Centrais Elétricas de Goiás (Celg), que tem o processo mais avançado.

“Não teríamos tempo hábil. Deixamos claro que fomos até lá para nos reunir com o governo e não abrirmos mão”, afirmou o presidente da CUT de Goiás, Mauro Rubem. Os manifestantes ocuparam o Ministério da Fazenda, em Brasília, a Secretaria Estadual da Fazenda de Goiás, além do fechamento de três rodovias federais no estado.

No Acre, se concentraram na porta da casa do governador; em Alagoas realizaram ato no centro de Maceió e fecharam uma rodovia; no Piauí e em Roraima a manifestação foi realizada na sede da empresa de distribuição de energia de cada estado; em Rondônia houve uma manifestação no centro de Porto Velho e fechamento de rodovia; no Amazonas o protesto foi no centro de Manaus; e no Rio de Janeiro, na sede nacional da Eletrobras.

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No encontro com os ministros, movimentos irão propor a criação de uma holding de distribuição, ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, com regras de funcionamento que possibilitem a blindagem das empresas públicas de interesses político-partidárias. A ideia é unificar as distribuidoras do sistema Eletrobras, de modo a agilizar a gestão dos recursos e a fiscalização.

Na primeira reunião, no último dia 19, o ministro Jaques Wagner afirmou que o governo está se movimentando para resgatar sua plataforma de campanha, que não incluía a privatização de empresas públicas. “A última reunião foi proveitosa, porém os passos das privatizações não pararam de ocorrer”, lamentou o presidente da CUT Goiás.

Opção de privatizar

Em 28 de dezembro, o governo federal aprovou a privatização das Centrais Elétricas de Goiás. A Eletrobras – dona de 51% das ações de distribuição de energia no estado – poderá vender os ativos da empresa em leilão. Em junho de 2015, a Assembleia Legislativa de Goiás já havia autorizado a venda de outros 49% de ações da empresa, pertencentes ao estado.

A parte da Eletrobras nas Centrais Elétricas de Goiás foi fixada em R$ 1,403 bilhão e o preço mínimo total da empresa, em R$ 2,750 bilhões. No entanto, o valor estimado da empresa é de pelo menos R$ 6 bilhões.

Outras seis distribuidoras de energia estatais também poderão passar para a iniciativa privada, nos estados de Alagoas, Piauí, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas. A decisão sobre a privatização destas estatais foi adiada, em dezembro, pela própria Eletrobras.

A Eletrobras cobre uma área correspondente a 31% do território brasileiro e distribui energia elétrica a mais de 6,6 milhões de pessoas. Atualmente, participam do sistema a Companhia Energética do Piaui (Cepisa), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron), a Boa Vista Energia S.A e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., além das Centrais Elétricas de Goiás.