São Paulo – A recente alta dos preços dos combustíveis no Brasil tem “relação direta” com o processo de fatiamento da Petrobras, apontam analistas. A privatização aos pedaços, com a venda de importantes subsidiárias da estatal, teve início após o golpe do impeachment contra então presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Ao mesmo tempo, a Lava Jato também colaborou para a desarticulação de uma série de investimentos estratégicos que estavam em desenvolvimento. De lá para cá, o Brasil se tornou praticamente autossuficiente na produção de petróleo nos últimos anos, após a descoberta das reservas do pré-sal. Ao mesmo tempo, aumentou em cerca de 30% a dependência da importação de derivados.

De acordo com a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, se a Petrobras tivesse sido mantida como uma empresa integrada, “do poço ao posto”, seria possível mitigar os impactos da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, que vem ocorrendo em função da guerra na Ucrânia. Eventuais perda com a contenção dos preços dos combustíveis ao consumidor final seriam compensadas com aumento dos ganhos na exploração de petróleo bruto, por exemplo.

“Não é uma privatização de direito, mas é uma privatização de fato, com a desestruturação da cadeia de petróleo e gás e a “desverticalização” da Petrobras, com a venda dessas empresas subsidiárias”, ressaltou Juliane, em debate virtual promovido pelo Projeto Brasil Popular.

Desintegração

Para o diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, desde 2016, as sucessivas gestões da Petrobras abandonaram a ideia de uma empresa integrada. A estatal decidiu focar suas as atividades na área de exploração e produção do pré-sal. Isso porque se trata de uma reserva com o óleo de alta qualidade e baixos custos de produção.

A partir daí, a Petrobras se retirou do setor de distribuição, com a venda da BR distribuidora. Também reduziu sua participação no refino. Não só anunciou a venda de oito das suas 14 refinarias, como elas também passaram a funcionar abaixo da capacidade. Já em 2020, a Petrobras concluiu a venda da Liquigás, abrindo mão da sua atuação no setor de distribuição de gás natural. “Como consequência, o Brasil precisou importar um volume cada vez maior de combustíveis”. Desde então, já são 392 empresas atuando na importação de combustíveis.

A pressão desse grupo de importadores, segundo Nozaki, é um dos fatores que contribuiu para a mudança da política de preços da Petrobras. Em outubro de 2016, a Petrobras passou a trabalhar com o Preço de Paridade de Importação (PPI), para não atrapalhar os ganhos desses importadores. Além disso, o PPI também passou a garantir lucros extraordinários para os acionistas da Petrobras.

“Portanto há uma relação direta entre a decisão de privatização da Petrobras e o efeito colateral disso, que é a inflação preço dos combustíveis que a gente vive hoje”, explicou. “Por causa desse aumento da dependência da importação de derivados e por esse canal de transmissão das flutuações internacionais impactando diretamente o bolso do consumidor, é que a gente chega nesse cenário em que a inflação dos combustíveis cria uma carestia que assola a vida dos brasileiros”, acrescentou.

Soberania afetada

Para Juliane, todo esse processo “sela” a perda de soberania brasileira nesse setor estratégico. Como exemplo, ela citou a venda da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria Mataripe, para um fundo árabe. A Mataripe, atualmente, tem praticado preços ainda maiores do que os da Petrobras.

Por outro lado, ela lembrou que durante os governos Lula e Dilma, a Petrobras planejava construir ao menos cinco novas refinarias. Duas delas, inclusive, serviriam para exportar derivados, e não apenas óleo bruto. “É bom lembrar que desde a década de 1980 não se constrói uma refinaria no Brasil, mesmo com o mercado aberto com o fim do monopólio estatal em 1997. Hoje a Petrobras espera que setor privado resolva problemas que são estruturais. E a história do Brasil mostra que ou Estado coloca a mão ou não sai. E isso aprofunda a nossa dependência”.

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