São Paulo – Os efeitos da crise agravada pelo novo coronavírus acertaram em cheio pequenos agricultores, pescadores artesanais e comunidades extrativistas em todo o país. À redução de investimentos governamentais em políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos últimos anos, que já vinha limitando os ganhos, somou-se a suspensão de feiras e outros espaços de comércio da produção. Para complicar, há dificuldades de acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 ou mesmo a linhas de financiamento. Como resultado, a maioria dessas famílias não tem recursos para continuar produzindo e pode faltar comida.

Com a queda na produção e a escassez, os preços sobem e muitos alimentos se tornam proibitivos para milhares de pessoas, inclusive nas cidades. Para os mais pobres, já fragilizados em tempos de pandemia, é a fome.

Na falta de políticas públicas para enfrentar a situação, agricultores se juntaram a assentados da reforma agrária, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, povos da floresta, pescadores artesanais, indígenas, extrativistas e quebradeiras de coco para defender suas demandas. E conseguiram junto a parlamentares do PT um Projeto de Lei que contemple essas demandas.

Amparo

De modo geral, o PL trata de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública no país.

Apresentado em 23 de março, o PL 886 já está pronto para ser votado. A expectativa de parlamentares é que entre na pauta de terça-feira (23). Entre as medidas previstas estão a aquisição, por meio do PAA, da parcela da produção de pequenos agricultores e pescadores artesanais, prejudicados pelo óleo no litoral, a concessão de crédito, a garantia do fornecimento dos serviços essenciais de luz, água e de um botijão de gás/mês para cada família beneficiária do programa Bolsa Família.

A proposta é que, mesmo com a suspensão das atividades escolares no Brasil, sejam mantidos repasses da União aos estados e municípios para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. E que havendo possibilidade de logística durante o estado de calamidade pública, esses produtos sejam distribuídos para as populações carentes nas áreas urbanas e rurais.

“A crise da pandemia e o desmonte das políticas para agricultura familiar representam risco real de que a comida fique mais cara nos próximos meses. Ou que comecem a faltar alguns alimentos nas cidades”, comenta Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Fundamental

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a agricultora familiar é responsável por 50% a 80% do comércio de alimentos frescos. O segmento inclui camponeses, pastores, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas.

“Essas famílias cumprem um papel fundamental na produção de autoconsumo e no atendimento às feiras locais, povoados e comunidades. Contribuem para que pessoas não tenham que se deslocar grandes distâncias para adquirir seu alimento”, explica Maria Kazé, do Movimento de Pequenos Produtores (MPA).

No entanto, esse setor corre risco de não conseguir produzir alimentos para colocar na mesa dos brasileiros. E nem de suas próprias famílias.