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Rombo de R$ 159 bilhões

Laura Carvalho: sem retomada de crescimento ou imposto sobre mais ricos, rombo continua

Para economista, possibilidade de aumentar alíquota de IR no início do mês não foi real, mas um ‘bode na sala’, para criar tolerância com meta fiscal. Para senador, saldo do golpe chega a R$ 660 bilhões
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
19:44
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PT Senado
Laura Carvalho

“É a quarta revisão da meta fiscal desde o início do ajuste iniciado pelo ministro Joaquim Levy”

São Paulo – A revisão da meta fiscal, anunciada ontem (15) pelo governo, não é novidade e já era esperada pelo mercado. A diferença entre o que a equipe econômica projeta em receitas e gastos em um ano saltou de um rombo de R$ 139 bilhões em 2017 para R$ 159 bilhões. Antes mesmo do anúncio oficial da nova meta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já afirmava que “o governo veio para estabilizar o crescimento do déficit”. Mas a verdade é que não há perspectivas de a situação se reverter, na opinião da economista e professora da Universidade de São Paulo (USP) Laura Carvalho.

“Não tem essa expectativa e o próprio governo adiou para 2021 a perspectiva de que haja algum superávit primário. Nem o próprio governo, nas metas atuais, que provavelmente ainda serão revistas, considera que no curto prazo esse problema será solucionado”, diz. “Porque não há perspectiva de retomada substancial do crescimento. E tampouco há o desejo de elevar impostos sobre os mais ricos, o que seria outra maneira de resolver o problema no curto prazo”, acrescenta.

“O saldo do golpe, o saldo do desastre deste governo, que não passou nas urnas, chega a R$ 660 bilhões”, afirmou hoje o senador Jorge Viana (PT-AC). O valor mencionado refere-se aos déficits primários acumulados entre 2016 e 2020, de acordo com as estimativas anunciadas pela equipe econômica. “Os números são alarmantes. O horizonte para o país é terrível”, diz o parlamentar.

O próprio governo chegou a aventar, no início do mês, a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto de Renda em 35% sobre rendimentos de quem ganha acima de R$ 23 mil reais por mês. Depois, Temer recuou e negou tal intenção. Na visão de Laura Carvalho, foi apenas um ensaio para suavizar o anúncio da revisão da meta fiscal que viria em seguida. “Não leio como um desejo real de fazer isso (o aumento da alíquota de IR). O que eu vi foi um ‘bode na sala’, aventado pelo governo para gerar tolerância maior com essa redução da meta fiscal”, avalia.

A simples possibilidade de aumento de imposto sobre os mais ricos provocou grande resistência, reverberada pela mídia tradicional. O cálculo do governo é que, com o bode (do IR) na sala, “essa mesma elite passa então a tolerar melhor a redução da meta fiscal, que era a intenção desde o início”, avalia Laura. Para ela, um aumento de imposto sobre os mais ricos “seria algo bem vindo”, mas não era para valer. “Eu não acreditei em momento nenhum, e não há qualquer razão pra acreditar, que a intenção fosse real. Parece um jogo de cena para depois tornar mais amigável a reação à redução da meta que veio ontem.”

O anúncio da revisão da meta fiscal para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018 foi feita em entrevista coletiva pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Henrique Meirelles (Fazenda). Segundo eles, a revisão foi provocada pela “substancial queda da receita efetiva até este momento”, influenciada pela redução da inflação.

Como tem reiterado, Laura Carvalho ressalta que a situação das contas públicas brasileiras atuais não é novidade. “Já faz dois anos e meio que essa mesma situação ocorre. É a quarta revisão da meta fiscal desde o início do ajuste iniciado pelo ministro Joaquim Levy”, diz. “Em todas as revisões, a justificativa foi de que houve frustração de receitas. Em todas elas, já estava claro antes que a meta não era exequível.”

Para a economista, o que todas essas situações têm em comum é que há dois anos e meio a economia brasileira não cresce. E, se não cresce, obviamente a arrecadação cai. Isso sem falar nos cortes substanciais no orçamento em uma série de áreas prioritárias, como educação, saúde, mas também infraestrutura, ciência e tecnologia e outras, o que piora a situação da economia.

“O aumento do déficit fiscal em 2015 é mais ou menos da mesma magnitude do que ocorre em 2016, e em 2017 fica mais ou menos no mesmo patamar de 2015. O problema está no modelo adotado a partir de 2015 com Levy na Fazenda”, diz Laura. O déficit era de 0,6% do PIB em 2014 e pulou para 1,8% em 2015, e para 2,5% do PIB em 2016. “Com a última revisão, vai ficar mais ou menos em 2,5% em 2017”, afirma Laura Carvalho.