Tag: revisão

Audiência pública

População rechaça proposta de Doria para revisão da Lei de Zoneamento

Secretária de Urbanismo de São Paulo diz haver 'incompreensão' sobre projeto e nega favorecimento ao setor imobiliário. Previsão é que município deixe de arrecadar R$ 150 milhões por ano
embate entre poderes

Senado livra Aécio de afastamento por 44 votos a 26. Tucano também está liberado para sair à noite

Senador mineiro se safa de denúncia, apesar de gravações de diálogos e de imagens de malas de dinheiro – 'empréstimo' de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. Para Lindbergh, decisão desmoraliza e prova seletividade da Casa
Rombo de R$ 159 bilhões

Laura Carvalho: sem retomada de crescimento ou imposto sobre mais ricos, rombo continua

Para economista, possibilidade de aumentar alíquota de IR no início do mês não foi real, mas um ‘bode na sala’, para criar tolerância com meta fiscal. Para senador, saldo do golpe chega a R$ 660 bilhões

STF julga recurso referente à Lei da Anistia

Ministros avaliam hoje (29) pedido da OAB para que sejam revistos pontos sobre os quais pode ter havido omissão no julgamento de 2010, quando se manteve proteção a torturados

Lei da Anistia deve ser revogada, mas STF manterá posição, diz ‘militar de esquerda’

Integrante das Forças Armadas, que já foi cassado e preso, Fernando de Santa Rosa reconhece necessidade da Comissão da Verdade para que torturadores da ditadura 'mostrem a cara'

INSS paga em setembro revisão do teto concedida pelo STF a 117 mil beneficiários

Aumento médio de R$ 240 vale para os benefícios concedidos de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e que tenham sido limitados ao teto na data do primeiro reajuste
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