São Paulo – O colunista da Rádio Brasil Atual Clemente Ganz Lúcio avalia que o pacote de incentivos à produção de açúcar e álcool tenta conter a possibilidade de que o setor se some ao conjunto de fatores que têm pressionado a inflação. “Essa medida tem triplo impacto – de apoio à produção, sobre inflação e sobre os custos das empresas que usam etanol para insumo básico”, diz o diretor-técnico do Dieese. 

Em março, a inflação oficial acumulada em 12 meses superou o teto estipulado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff, de 6,5% ao ano. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mantenha a previsão de que o índice caminhe para o centro da meta ao longo do ano, atribuindo a alta recente a fatores sazonais, como a entressafra, o discurso é de que todas as medidas possíveis serão tomadas para evitar alta de preços. “Esse pacote visa a termos impacto redução da taxa de inflação ou não termos elevação do preço do combustível, portanto não pressionar a elevação pra cima, e ao mesmo tempo significa incentivo a produção”, diz Clemente. 

O ministro da Fazenda anunciou ontem (23) incentivos que preveem o abatimento do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013, isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12. Outra medida que tenta incentivar o setor é o aumento, de 20% para 25%, da mistura de álcool à gasolina. O governo vai colocar à disposição também uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova), no valor de R$ 4 bilhões. 

“O governo toma mais uma medida visando a desoneração tributária com o objetivo de simultaneamente termos incentivo a determinado segmento”, diz Clemente. “São medidas importantes que fazem parte de um conjunto de medidas que o governo vem tomando visando a incentivar a produção e atividade econômica. O rebatimento dessa medida é positivo sobre o emprego, porque preserva ou amplia a oferta de empregos, mas também é importante porque uma medida desta envergadura, no caso do etanol, dos combustíveis, tem efeito positivo sobre os demais preços, não incentivando pressão sobre a inflação e ao mesmo tempo apoiando a política de redução do custo das empresas.”

Desde o segundo semestre do ano passado, com o objetivo de garantir a retomada do crescimento econômico, o governo tem adotado medidas de incentivo a empresas. De acordo com o Ministério da Fazenda, medidas de incentivo como redução de impostos sobre a produção automotiva, o corte de tributos sobre o consumo e a desoneração da folha de pagamento significaram no ano passado uma renúncia fiscal de R$ 44 bilhões e chegarão a R$ 70 bilhões neste ano e a R$ 88 bilhões em 2014.

“É preciso termos um olhar integrado sobre este conjunto de desonerações, para que não criem do lado da receita da União uma queda da capacidade de financiamento do próprio Estado. Creio que esta é uma preocupação que o governo deve ter, mas é importante que em algum momento ele apresente o resultado líquido das desonerações, para que possamos olhar o nanciamento do Estado a longo prazo”, adverte Clemente.