Brasília – O governo brasileiro anunciou hoje (13) mais um conjunto de medidas para estimular a economia e reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2%.

As novas medidas de estímulo incluem a redução dos encargos na folha de pagamento para mais 25 setores e vantagens fiscais para a compra de bens de capital no mercado interno.

O impacto fiscal somente com a desoneração da folha de pagamento no próximo ano será de R$ 13 bilhões. Em contrapartida, o governo espera aumento e formalização do emprego e repasse da redução dos custos para os preços.

“Temos um mercado interno que cresce, temos pleno emprego e mais todas essas medidas vão ajudar a impulsionar o crescimento do país”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as iniciativas.

“Teremos um crescimento bem maior e terminaremos o ano com uma taxa de crescimento (anualizada) em torno de 4%, que será mantida no ano que vem”, completou.

O governo iniciou o ano projetando crescimento de 4,5%, o reduziu para 3% e agora para 2% – ainda acima da estimativa de mercado, de crescimento de 1,62%.

“O segundo semestre vai ser bem melhor, porém, o primeiro semestre nos puxa para baixo na média”, disse Mantega.

Somente com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, o governo praticamente utiliza todos os recursos para desonerações fiscais previstos no orçamento de 2013, no valor de R$ 15,2 bilhões. De acordo com a proposta orçamentária enviada ao Congresso, esse montante poderá ser reduzido do cálculo do superávit primário do próximo ano.

Mantega disse que, mesmo que tiver de reduzir os gastos de custeio para atingir a meta de superávit primário, o governo continuará tomando medidas de desoneração para impulsionar o crescimento.

“Faremos contenção de gastos de custeio para aumentar o espaço para aumentar investimento e fazer desonerações. Faremos desonerações para além dos valores aqui colocados”, acrescentou.

Novas medidas

Nessa nova rodada de desoneração da folha de pagamento, o governo incluiu 25 novos setores, que deixarão de recolher 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento a partir de 1 de janeiro de 2013.

As empresas passarão a pagar entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto, e a perda da arrecadação da Previdência será compensada pelo Tesouro Nacional.

Entre os setores beneficiados estão: papel e celulose, que depende fortemente da demanda externa; aves e suínos, que sofre com o aumento dos insumos por conta da quebra de safra nos Estados Unidos; e transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.

O governo anunciou ainda a aceleração da depreciação para máquinas e equipamentos adquiridos no mercado interno até o final do ano. As empresas poderão lançar em seus balanços 20% do montante gasto com a compra de bens de capital e consequentemente pagar menos Imposto de Renda. A renúncia tributária é estimada em R$ 6,775 bilhões entre 2013 e 2017.

Para compensar a queda na arrecadação, o governo vai elevar em 1% a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações.

Com reportagens de Tiago Pariz e Luciana Otoni