Rio de Janeiro – A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse hoje (17) que é preciso aumentar multas para empresas que cometeram infrações na área de petróleo e gás. A afirmação foi feita no mesmo dia em que a ANP anunciou ter aplicado uma multa de 35 milhões de reais para a companhia petrolífera norte-americana Chevron, por conta do vazamento de petróleo registrado no campo de Frade, na bacia de Campos, no ano passado.

“Há a necessidade de se aumentar o valor das multas no país porque 35 milhões de reais não é nada para uma empresa como a Chevron”, disse ela a jornalistas durante evento da Rio Oil & Gas. No caso da Chevron, ainda cabe recurso contra a multa, afirmou Chambriard. Segundo ela, uma eventual mudança nas normas que determinam as multas não se aplicariam à Chevron, já que a alteração não seria retroativa.

A diretora afirmou ainda que não tem nenhum relatório conclusivo sobre responsabilidades em um segundo vazamento no campo de Frade, ocorrido no início deste ano. A Chevron já afirmou que o óleo encontrado na área em março é diferente do petróleo que vazou em novembro.

Paralelamente, a Chevron e a operadora de sondas Transocean respondem um processo judicial no Brasil em função do vazamento no campo de Frade, onde a Petrobras tem 30 por cento de participação –a norte-americana tem 52 por cento.

Nesse processo, a Justiça determinou a suspensão das atividades da Chevron e da Transocean no Brasil – a partir da notificação da suspensão, não realizada pelo menos até a semana passada, a operadora teria 30 dias para suspender as atividades.

Dano maior

Enquanto isso, a ANP tenta evitar que a Transocean seja suspensa no Brasil. Hoje, a agência entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a liminar que determina suspensão das operações da Transocean e Chevron no Brasil, disse a diretora-geral da autarquia.

Para a ANP, a Transocean não teve culpa no vazamento de petróleo no campo operado pela Chevron. Segundo a diretora, uma interrupção das operações prejudicaria, por exemplo, o compromisso da Petrobras de perfurar oito poços no campo de Marlin, no período de dois anos. A Transocean opera mais de 10% das sondas no país, ainda segundo a executiva da ANP.