Verbas do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação têm menores cortes

 São Paulo – Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. […]

 São Paulo – Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. Turismo, Esportes e Pesca tiveram as maiores reduções.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e confirmam a promessa da administração federal de poupar programas sociais do ajuste fiscal promovido para frear a economia.

Em média, a verba disponível para os ministérios e unidades orçamentárias teve redução de 17,1%. No caso da pasta do Turismo, o corte chega a 84,32%, ante 0,13% do Desenvolvimento Social. A pasta de Alexandre Padilha perdeu 0,92% do que tinha disponível, enquanto Fernando Haddad abre mão de 11,07%.

O Ministério da Saúde informou que os programas da pasta não serão prejudicados. O valor do corte é a diferença entre o Orçamento de 2011 para manutenção da rede de serviços do ministério, R$ 63,1 bilhões, e o mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29 para a União aplicar em saúde, cerca de R$ 62,5 bilhões. Segundo o órgão, a redução equivale a menos de 1% do Orçamento destinado ao custeio. A emenda determina que a União invista o Orçamento do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

No Ministério da Justiça, que tinha orçamento previsto em R$ 4,76 bilhões para este ano, o corte foi de R$ 1,52 bilhão. Segundo a pasta, a perspectiva é repetir o nível de execução orçamentária de 2010, pois o corte deste ano foi apenas no valor excedente que seria repassado ao ministério. A pasta informou que ainda não há um levantamento preciso das áreas que serão afetadas.

No Ministério do Meio Ambiente, o corte foi de R$ 398 milhões, 37% do total previsto para a pasta originalmente. O ministério ainda não informou que áreas ou programas serão revistos, mas informou que a redução de gastos não deve atingir a fiscalização e o licenciamento ambiental, tidos como prioritários.

A ministra Izabella Teixeira já havia adiantado que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem ser os menos impactados pela contenção de gastos com diárias e passagens na área ambiental.

Com informações da Agência Brasil

 

Cortes

Órgãos ou unidades orçamentárias LOA Novo Limite em mil R$ Corte %
Turismo R$ 3.655.853,00 R$ 573.415,00 R$ 3.082.438,00 84,32%
Esporte R$ 2.374.731,00 R$ 853.222,00 R$ 1.521.508,00 64,07%
Pesca e Aqüicultura R$ 526.828,00 R$ 215.991,00 R$ 310.837,00 59,00%
Comunicações R$ 1.055.119,00 R$ 451.915,00 R$ 603.203,00 57,17%
Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 2.869.568,00 R$ 1.401.416,00 R$ 1.468.152,00 51,16%
Encargos Financeiros da União R$ 1.360.426,00 R$ 672.511,00 R$ 687.915,00 50,57%
Cidades R$ 21.120.012,00 R$ 12.542.562,00 R$ 8.577.450,00 40,61%
Cultura R$ 1.336.039,00 R$ 806.669,00 R$ 529.370,00 39,62%
Integração Nacional R$ 4.648.518,00 R$ 2.831.609,00 R$ 1.816.908,00 39,09%
Meio Ambiente R$ 1.078.490,00 R$ 680.335,00 R$ 398.155,00 36,92%
Trabalho e Emprego R$ 1.456.274,00 R$ 960.414,00 R$ 495.860,00 34,05%
Justiça R$ 4.760.134,00 R$ 3.233.767,00 R$ 1.526.367,00 32,07%
Defesa R$ 15.275.079,00 R$ 10.891.927,00 R$ 4.383.152,00 28,69%
Desenvolvimento Agrário R$ 3.268.382,00 R$ 2.339.008,00 R$ 929.375,00 28,44%
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios R$ 128.693,00 R$ 95.343,00 R$ 33.350,00 25,91%
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior R$ 848.419,00 R$ 643.021,00 R$ 205.398,00 24,21%
Minas e Energia R$ 978.807,00 R$ 741.936,00 R$ 236.871,00 24,20%
Relações Exteriores R$ 1.213.553,00 R$ 938.220,00 R$ 275.332,00 22,69%
Fazenda R$ 3.746.404,00 R$ 2.943.152,00 R$ 803.252,00 21,44%
Presidência da República R$ 3.289.702,00 R$ 2.607.986,00 R$ 681.716,00 20,72%
Ciência e Tecnologia R$ 5.760.804,00 R$ 4.807.205,00 R$ 953.599,00 16,55%
Previdência Social R$ 2.165.953,00 R$ 1.810.667,00 R$ 355.286,00 16,40%
Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1.268.566,00 R$ 1.081.192,00 R$ 187.374,00 14,77%
Advocacia-Geral da União R$ 305.120,00 R$ 264.037,00 R$ 41.083,00 13,46%
Transportes R$ 18.411.636,00 R$ 16.018.190,00 R$ 2.393.446,00 13,00%
Educação R$ 28.026.900,00 R$ 24.925.007,00 R$ 3.101.894,00 11,07%
Vice-Presidência da República R$ 3.633,00 R$ 3.355,00 R$ 277,00 7,62%
Saúde R$ 63.110.595,00 R$ 62.531.892,00 R$ 578.703,00 0,92%
Desenvolvimento Social e Combate à Fome R$ 17.765.060,00 R$ 17.742.209,00 R$ 22.851,00 0,13%
Rec. Superv. Fundo Financ. ao Est. do Ensino Superior/FIEES-MEC R$ 141.423,00 R$ 141.423,00 R$ 0,00 0,00%
Rec. Superv. Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND-MDIC R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 0,00 0,00%
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura R$ 800,00 R$ 800,00 R$ 0,00 0,00%
TOTAL GERAL R$ 211.951.582,00 R$ 175.750.460,00 R$ 36.201.122,00 17,08%

 (*) Inclui o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Fonte: Ministério do Planejamento. Clique aqui para o original.

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