Brasília – Poucas horas antes da reunião entre governo e centrais sindicais, agendada para às 16h30 desta quarta-feira (26) para discutir o reajuste do salário mínimo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a intenção é manter o valor já anunciado pelo governo de R$ 545. Qualquer possibilidade de mudança nesse número, segundo ela, é remota.

“Vamos sentar para discutir com as centrais e vamos retomar a regra que foi negociada com eles. Esses R$ 545 são reflexo do que foi discutido com eles em 2005 e que a gente vem aplicando todos os anos. Nos parece que não é o caso de mudar”, disse, após participar de entrevista durante o programa 3 a 1, da TV Brasil.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebe nesta quarta representantes de seis centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. Também deve ser analisado o aumento do valor dos benefícios da Previdência Social para aqueles que recebem benefícios acima do mínimo.

No último dia 14, o governo anunciou um salário mínimo de R$ 545, mas as centrais reivindicam R$ 580 e a correção da tabela do IR em 6,47% (que representa a inflação de 2010).

Devem participar da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Burocracia

Após cobranças por parte do próprio governo para reduzir a burocracia em obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Miriam Belchior, defendeu ainda a inversão de etapas na Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações.

Durante a mesma entrevista, ela lembrou que, em 2007, o governo já cobrava a revisão dessa legislação. Segundo ela, a ideia é que sejam primeiramente apresentadas as propostas e, somente depois, cobradas as documentações necessárias para o andamento das obras. Atualmente, o procedimento praticado é o inverso.

“Consideramos que seria uma importante inovação, simplificaria o processo licitatório”, disse. “É simplificar sem perder o rigor”, completou. Na primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, na última quinta-feira (20), foi decidido que, para a execução do PAC 2, os mecanismos de monitoramento das ações serão aperfeiçodos e os procedimentos, simplificados.

Salários da Justiça

Miriam Belchior, avaliou ainda (26) como legítimas as reivindicações salariais pleiteadas por servidores do Judiciário. Ela afirmou, entretanto, que é preciso ter “um pé na realidade”.

“O Judiciário já tem um salário superior ao do Executivo, por exemplo. Me parece um tanto salgada (a proposta de reajuste) para as contas públicas. Vamos continuar discutindo”, disse.

Na terça-feira (25), técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento almejado não é de 56% e, sim, de 31%. Miriam já havia dito que o aumento de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria “bastante significativo”. Seu antecessor, Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, chegou a classificar o pedido de “delirante”.

Fonte: Agência Brasil