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Expandir a agricultura orgânica é economicamente viável, diz pesquisador

Estudo da Fiocruz mostra que as intoxicações e a contaminação ambiental pelos agrotóxicos geram alto custo para o produtor e para a sociedade. Ao contrário, a agroecologia gera mais empregos e protege a saúde e o meio ambiente
por Cida de Oliveira, especial para a Rede Brasil Atual publicado 29/03/2010 15h49, última modificação 29/03/2010 16h10
Estudo da Fiocruz mostra que as intoxicações e a contaminação ambiental pelos agrotóxicos geram alto custo para o produtor e para a sociedade. Ao contrário, a agroecologia gera mais empregos e protege a saúde e o meio ambiente

Pequenos agricultores têm dificuldades em iniciar lavoura de orgânicos. Para pesquisador, falta subsídios públicos (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Censo Agropecuário de 2006 estima que 84% dos 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas brasileiros são familiares. Desse total, 71% estão excluídos da agricultura química. Ou seja, não usam agrotóxico. Tal cenário revela grande potencial de inclusão desses agricultores na produção orgânica, do aumento da oferta e redução no preço ao consumidor.

Para isso, no entanto, é necessário transpor algumas barreiras, como custos com mão de obra e certificação que oneram a produção, e riscos comuns nos primeiros anos da transição de um sistema convencional para o agroecológico. Como nesse período a produção não é considerada orgânica, há queda no preço de comercialização e, geralmente, na qualidade. Afinal, o produtor está saindo de um sistema de produção cuja qualidade é induzida quimicamente, para outro ainda sem as condições ideais de solo e ambiente.

 

“Destinadas à agricultura convencional, as políticas de crédito, seguros, garantias de preços, estoques reguladores e de extensão rural, entre outras, poderiam ser ‘esverdeadas’. Ou melhor, aplicadas também à produção orgânica”, opina o economista Wagner Lopes Soares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Recentemente, Soares pesquisou os principais obstáculos à expansão do mercado de orgânicos para a sua tese de doutorado pelo Programa de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Segundo ele, uma política de estímulo ao setor contemplaria a criação de um seguro para cobertura de riscos ou outro mecanismo de compensação de perdas durante a transição, encorajando assim, o produtor.

Outro entrave é a certificação. Para auxiliar o consumidor a avaliar a qualidade dos orgânicos e a saber se são realmente livres de resíduos químicos, foram criados selos nacionais e internacionais que atestam o método de cultivo e o padrão dos produtos colhidos. Embora defenda o mecanismo, Soares tem ressalvas. “Isso gera um custo que fere o princípio básico do poluidor-pagador. Esse produtor, que não polui, acaba sendo penalizado injustamente”, aponta.

Uma das formas de lidar com a dificuldade de se obter o reconhecimento como produtor orgânico deve começar a vigorar no próximo ano. Trata-se de uma certificação nacional que normatiza e flexibiliza a certificação a produtores pouco integrados ao mercado. No caso da venda direta, eles contarão com um sistema participativo de garantias, uma espécie de controle social para conferir rastreabilidade, qualidade da produção e, consequentemente, credibilidade ao agricultor.

O alto consumo de agrotóxicos é abordado na tese de Soares. Para ele, o Estado foi o principal responsável – tal qual um adubo – pelo crescimento do setor. Na década de 1970, um Plano Nacional de Expansão de Defensivos Agrícolas subsidiava a compra. Na década de 1990, as grandes empresas multinacionais entraram no mercado com uma nova forma de financiamento e incentivo ao uso. Não é à toa que em 2008 o Brasil tenha ocupado o posto de maior consumidor do produto em todo o planeta.

Vulnerabilidade

No começo dessa semana, uma blitz do governo federal nas principais empresas produtoras de agrotóxicos flagrou o uso de substâncias proibidas e mudanças de fórmula sem autorização. São produtos que, segundo a Anvisa, podem causar danos à saúde e às culturas se utilizados inadequadamente. Foram detectados problemas nas seis companhias fiscalizadas, incluindo as três maiores do mundo – Syngenta, Bayer e Basf. Juntas, cinco das seis respondem por 55% do mercado mundial, segundo estudo de Victor Pelaez, da Universidade Federal do Paraná.

Os trabalhadores rurais são os mais vulneráveis aos componentes. Estimativas oficiais indicam que, em 2007, 3.306 pessoas foram intoxicadas por acidente ou pela exposição no trabalho, das quais 23 morreram. Consumidores também podem ser prejudicados por alimentos que receberam o produto em excesso. Além de fórmulas alteradas, foram encontrados produtos com toxicidade acima do permitido, problemas no controle de qualidade e substâncias com data de validade vencidas. Mais de 9 milhões de litros de defensivos foram interditados até que a segurança seja comprovada ou sejam feitas as adequações. A fiscalização encontrou substâncias proibidas no Brasil, como a cihexatina, banida no ano passado após estudos com animais revelarem riscos de malformações fetais; e até agrotóxicos vencidos desde 2006, que estavam sendo aproveitados na fabricação de novas formulações.

Para o economista, o Estado deve fazer agora o caminho inverso. “Os mesmos subsídios e políticas de incentivo devem focar a produção orgânica, enquanto que a convencional deve sofrer barreiras”, diz. Hoje o pequeno agricultor é despreparado e há fragilidade na regulação institucional dessas substâncias. Segundo ele, o custo de registro de um agrotóxico na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de R$ 1.800, enquanto o de um medicamento é R$ 80 mil. Ou seja, um custo irrisório comparado ao despendido no controle de seus impactos sociais. Para completar, a partir do momento em que é registrado, é praticamente ilimitado o prazo para reavaliar sua eficiência.

Bancada ruralista

Os pequenos produtores são os mais vulneráveis à intoxicação aguda pelo uso inadequado do produto. A falta de informação eleva os riscos em 263%, segundo o levantamento de Soares. “Para se ter uma ideia, 29% dos defensivos usados na cultura do milho presente em grandes e pequenos estabelecimentos não eram indicados para essa finalidade. Já no caso da soja, em que basicamente há grandes estabelecimentos, esse número caiu para 4%”.

O custo social gerado pela alta intoxicação e pela contaminação ambiental, que por si só justifica a ampliação do mercado orgânico no país, é alto. Corresponde a 64% dos ganhos atribuídos aos agrotóxicos. Na melhor das hipóteses, quando não há características de riscos dos estabelecimentos, esses custos representam 8% dos benefícios. A conta é paga pelo conjunto da sociedade, e não somente pelo agricultor.

“Toda essa contradição é devido à força da bancada ruralista no Congresso”, diz. “Enquanto a indústria do agrotóxico tem investimentos maciços em pesquisa, a tecnologia disponível na agricultura orgânica se limita ao saber dos produtores,  muito distante do saber científico. Por isso devemos conscientizar a população de que a agricultura orgânica é economicamente viável a esse pequeno produtor e socialmente justa”, salienta.

Em outros países, principalmente europeus, onde o mercado orgânico é mais aquecido, há políticas voltadas tanto para aumento da oferta como da demanda desde a década passada. Há subsídios pagos por área plantada, suportes aos custos da certificação e assistência técnica ao produtor, entre outros. Como resultado, perto de 11% das terras agrícolas na Áustria são de produtores orgânicos certificados e, 7% a 10% na Grécia, Itália, Suécia e Suíça. Ao mesmo tempo há iniciativas de informação ao consumidor sobre os benefícios à saúde e ao ambiente gerados pela agricultura livre de agrotóxicos.